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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FÊNIX, PARA O EXERCÍCIO 2018 - PAVIMENTAÇÃO RUBRICA

INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA PEQUENAS DESPESAS ATRAVÉS DE ADIANTAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DAS DEPENDÊNCIAS DE QUIOSQUES E TERMINAL RODOVIÁRIO EXISTENTES NO ESPAÇO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2018-2021 BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2018, NA LOA 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - ACADEMIA DA SAUDE

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2018-2021, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2018, NA LOA 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - CONSTRUÇÃO/REFORMA CENTRO SAUDE

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM BASE NO ÍNDICE DO INPC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES E DOS ATENDENTES DE CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DA TABELA DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE FÊNIX

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE FÊNIX

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2018-2021, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2018, NA LOA 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - EXECUÇÃO DE 18.185,25 M² DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ NAS RUAS, FIGUEIRA, AV. DR. JOAQUIM VICENTE DE CASTRO, AV. ANTONIO QUINTEIRO SIMÕES E AV. AVIAÇÃO

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2018-2021, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2018, NA LOA 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - ADQUIRIR VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS TRANSPORTE SANITÁRIO DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO SESA/PR 517/2017

ESTABELECE REALINHAMENTO COM REAJUSTE REAL AO VENCIMENTO DO CARGO EFETIVO DE ADVOGADO CLASSE I DO PODER LE4GISLATIVO DO MUNICÍPIO DE FÊNIX.

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2018-2021, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2018, NA LOA 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - EXECUÇÃO DE 7.500 M² PAVIMENTAÇÃO/RECAPE/URBANIZAÇÃO/ILUMINAÇÃO.

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2018-2021, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2018, NA LOA 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE, NOVO (ZERO KM, CAPACIDADE MÍNIMA DE 6 M3, POTÊNCIA MÍNIMA DE 190CV, COM AR CONDICIONADO

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2018-2021, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2018, NA LOA 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - TRANSFERIR RECURSO DE DOAÇÕES FEITAS POR PESSOAS FÍSICAS E JURIDICAS A ENTIDADES QUE ASSISTEM A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICIPIO DE FÊNIX

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2018-2021, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2018, NA LOA 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - ADQUIRIR VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS PARA O MUNICÍPIO DE FÊNIX COM RECURSOS A FUNDO PERDIDO

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2018-2021, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2018, NA LOA 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2018-2021, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2018, NA LOA 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.COMPRA VEICULO PARA UBS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(LDO)

TEM O PRESENTE PROJETO A FINALIDADE DE ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA POSSIBILITAR O MUNICÍPIO DE FÊNIX REALIZAR A COMPLEMENTAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS CONTEMPLADOS NO CONTRATO DE REPASSE Nº 833443/2016MAPA, OBJETO DO PROCESSO Nº 2613.1033576-63/2016 DO CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE FÊNIX E O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.

TEM O PRESENTE PROJETO A FINALIDADE DE ABRIR UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA POSSIBILITAR O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FÊNIX, BEM COMO O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE A CUMPRIR ALGUMAS DELIBERAÇÕES DE SEUS RESPECTIVOS CONSELHOS, BEM COMO DAR CONTINUIDADE AOS PROGRAMAS DO MDS (MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL) E DA SECRETARIA DE ESTADO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEDS)

TEM O PRESENTE PROJETO A FINALIDADE DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA POSSIBILITAR A AQUISIÇÃO DE UM NOVO VEICULO, VINDO ASSIM AO ENCONTRO DAS NECESSIDADES DO NOSSO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL EM FAVOR DE FAMÍLIAS CARENTES DEVIDAMENTE SELECIONADAS ATRAVÉS DE ESTUDO SOCIAL E DEMAIS PROVIDENCIAS PELA SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL DE FÊNIX NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA NO TERMO DE CESSÃO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE FÊNIX NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA NO TERMO DE CESSÃO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.

SÚMULA. CRIA CARGOS PÚBLICOS REGIDOS PELA CLT – CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO – PARA REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO A FIM DE OPERACIONALIZAR E EXECUTAR PROVISORIAMENTE PROGRAMAS NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA.

SÚMULA: Criando Cargos Públicos de provimento comissão, acrescentando-se aos constantes do anexo I da Lei Municipal 11/2010 e dá outras providências.

Modifica a redação do Art. 15º da Lei Municipal 11/2011, que regulamentou o serviço de automóveis de aluguel no Município de Fênix.

Súmula. Autoriza a realização do processo seletivo simplificado destinado ao provimento do Emprego Público de Fisioterapeuta, Enfermeiro Padrão, Técnico em Enfermagem e Psicólogo e dá outras providências.

Reenquadramento de remuneração para Assessoria Jurídica do Município de Fênix e cria o cargo de Assessor da Divisão de Assistência Judiciária Gratuita Municipal, e dá outras providências.

Sumula: Altera a Lei 29/2010 que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Fênix/Pr e dá outras providências.

SÚMULA – Autoriza a permuta de lotes no Município de Fênix – Estado do Paraná – com Joaquim Vicente de Castro e da outras providências.

Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2018, bem como inclusão de metas prioritárias na LDO 2018 e na LOA 2018 e da outras providencias

Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2018-2021, bem como as metas prioritárias da LDO 2018, na LOA 2018 e da outras providencias

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão de Uso com a Escola Novos Caminhos – Educação Infantil e Ensino Fundamental, na modalidade Educação Especial (mantenedora APAE), para os fins que especifica.

Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de FÊNIX para o exercício de 2019.

Altera a redação e acrescenta novos artigos nos dispositivos da Lei nº 21/2005 (Código Tributário do Município de Fênix) e dá outras providências.

Ficam aprovadas as alterações do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSBFEN e da outras providências.

Altera a redação e acrescenta novos artigos nos dispositivos da Lei nº 21/2005 (Código Tributário do Município de Fênix) e dá outras providências.

Ficam aprovadas as alterações do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSBFEN e da outras providências.

Institui abono a ser concedido aos servidores do Poder Executivo do Município de Fênix, correspondente ao período de 2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2018, bem como inclusão de metas prioritárias na LDO 2018 e na LOA 2018 e da outras providencias

Autoriza o Executivo Municipal a conceder concessão de direito real de uso sobre imóvel do patrimônio público municipal em favor de pessoas carentes, devidamente inscritas e selecionadas para recebimento dos imóveis em conformidade ao programa morar melhor II e estabelece outras providências.

Regulamenta a cobrança do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano para o Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências.

Acrescentasse funções as já estabelecidas no cargo de fiscal de tributação municipal e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder concessão de direito real de uso sobre imóvel do patrimônio público municipal em favor de Doralice de Azevedo de Assis nas condições que especifica no termo de cessão e estabelece outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder concessão de direito real de uso sobre imóvel do patrimônio público municipal em favor de Fabianne Teixeira Gomes nas condições que especifica no termo de cessão e estabelece outras providências.

Alterada art. 2º da Lei º. 09/2015, que institui o vale alimentação.

Autoriza a permuta de lotes no Município de Fênix – Estado do Paraná – com Joaquim Vicente de Castro Neto e da outras providências.

SÚMULA – Altera a redação do artigo 4º, o §1º do artigo 4º e o Memorial descritivo do § 1º do artigo 4º da Lei Complementar 24/2012 e da outras providências.