Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei do Executivo

Ano

2018

Número

20

Data de Apresentação

27/04/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 2018/2018

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Urgência

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

TEM O PRESENTE PROJETO A FINALIDADE DE ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA POSSIBILITAR O MUNICÍPIO DE FÊNIX REALIZAR A COMPLEMENTAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS CONTEMPLADOS NO CONTRATO DE REPASSE Nº 833443/2016MAPA, OBJETO DO PROCESSO Nº 2613.1033576-63/2016 DO CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE FÊNIX E O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.

Indexação

Observação

Data Votação: 7 de Maio de 2018
9 de Maio de 2018