Indicação nº 19 de 2021 não possui Texto Articulado.
Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2018
Número
19
Data de Apresentação
13/04/2018
Número do Protocolo
16
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 19/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei do Executivo
Número
16
Ano
2018
Local de Origem
Poder Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(LDO)
Indexação
Observação