Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 42ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

TEM O PRESENTE PROJETO A FINALIDADE DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA POSSIBILITAR A AQUISIÇÃO DE UM NOVO VEICULO, VINDO ASSIM AO ENCONTRO DAS NECESSIDADES DO NOSSO MUNICÍPIO.

TEM O PRESENTE PROJETO A FINALIDADE DE ABRIR UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA POSSIBILITAR O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FÊNIX, BEM COMO O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE A CUMPRIR ALGUMAS DELIBERAÇÕES DE SEUS RESPECTIVOS CONSELHOS, BEM COMO DAR CONTINUIDADE AOS PROGRAMAS DO MDS (MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL) E DA SECRETARIA DE ESTADO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEDS)

TEM O PRESENTE PROJETO A FINALIDADE DE ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA POSSIBILITAR O MUNICÍPIO DE FÊNIX REALIZAR A COMPLEMENTAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS CONTEMPLADOS NO CONTRATO DE REPASSE Nº 833443/2016MAPA, OBJETO DO PROCESSO Nº 2613.1033576-63/2016 DO CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE FÊNIX E O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(LDO)