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Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem como novas rubricas orçamentárias.

Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem como novas rubricas orçamentárias.

Dispõe sobre a convocação de servidor e dá outras providências.

Dispõe sobre a convocação de servidor e dá outras providências.

Dispõe sobre a convocação de servidor e dá outras providências.

Dispõe sobre a convocação de servidor e dá outras providências.

Dispõe sobre a convocação de servidor e dá outras providências.

Dispõe sobre a convocação de servidor e dá outras providências.

Dispõe sobre a convocação de servidor e dá outras providências.

necessidade de serviço de meio-fio pedras irregulares ou asfalto.

Reforma da Quadra de Esportes Canet Junior

A necessidade de uma reforma no Estádio Municipal Pingão.

Para a implantação do Vale alimentação no Poder Executivo.

Indica a necessidade de levar sinal de INTERNET no Parque Estadual Vila Rica do Espírito Santo.

Dispõe sobre a convocação de servidor e dá outras providências.

Prestação de Contas do Prefeito. Exercício financeiro 2020. Em manter a decisão do TCE/PR.

Modifica o inciso VII, do art. 125 Da Lei Orgânica.

Modifica o inciso VII, do art. 125 Da Lei Orgânica.

Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2022, na LOA 2022 e da outras providencias

Autoriza a utilização do lote 304-remanescente –B-3 (matrícula 22.760) como área institucional, referente a matrícula 22.758 (lote 304-remanescente –B-1) e dá outras providências.

SÚMULA - Dispõe sobre a revisão Geral e Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e subsídios dos Agentes Políticos, do Poder Executivo do Município de Fênix.

SÚMULA - Dispõe sobre reajuste da tabela de vencimentos dos profissionais do magistério.

Dispõe sobre a revisão Geral e Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e subsídios dos Agentes Políticos, do Poder Legislativo do Município de Fênix.

Da nova redação ao artigo 7° da Lei nº 20/2010 que Cria o Programa de Incentivo à Profissionalização do Estudante – FIPE, e dá outras providências.

Acrescenta o art. 5º.

Suprime-se do art. 2º, o §3º, alíneas: “a”, “b” e “c”.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025 bem como as metas prioritárias da LDO 2022, na LOA 2022 e da outras providencias

Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2022, na LOA 2022 e da outras providencias

Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2022, na LOA 2022 e da outras providencias

Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2022, na LOA 2022 e da outras providencias.

SÚMULA. Autoriza a realização de acordo judicial e parcelamento das dívidas das empresas Renuka Vale do Ivaí S/A em recuperação Judicial e Ivaicana Agropecuária Ltda – em recuperação judicial para com o Município e dá outras providencias.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2022, na LOA 2022 e da outras providencias

Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2022, na LOA 2022 e da outras providencias

SÚMULA – DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR 53/2007, CRIANDO GRATIFICAÇÃO AOS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR 20 (VINTE) HORAS, PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE PROFESSOR PEDAGOGO (COORDENADOR E ORIENTADOR), REGIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 53/2007, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 34/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Fixa valores das diárias e autoriza concessão de passagens quando vereador e servidor se deslocar do Município em objeto de serviço.

Fixa o valor do piso salarial municipal de custeio referente aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Agentes de Combate a Endemias (ACE), e dá outras providências.

“ALTERA O ARTIGO 1º. DA LEI MUNICIPAL Nº 13/2022 de 20 DE JULHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2022, na LOA 2022 e da outras providencias

Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2022, na LOA 2022 e da outras providencias

Altera a finalidade de imóveis junto ao plano diretor e dá outras providências.

Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2022, na LOA 2022 e da outras providencias.

Altera a Lei Municipal 27/2012, em seu anexo II, com relação às características geométricas para padronização da Avenida 22 de fevereiro e dá outras providências.

Cria o CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil São Vicente e dá outras providências.

redação Final ao Projeto de Lei 028/2022 - Cria o CMEI

SÚMULA: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de FÊNIX para o exercício de 2023.

Súmula: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura – COMCULT e do Fundo Municipal de Cultura (FUMCULT) de Fênix, e dá outras providências.

Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2022, na LOA 2022 e da outras providencias

aplicação do índice IPC-A o vale alimentação.