Emendas Impositivas nº 10 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas Impositivas
Ano
2023
Número
10
Data de Apresentação
25/07/2023
Número do Protocolo
49
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem como novas rubricas orçamentárias – modificando a emenda nº 01/2022.
Indexação
Observação