Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 46ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Protocolo: 16
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: João do Banco
Protocolo: 32
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a convocação de servidor e dá outras providências. - - |
Aprovado 1º Turno |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Protocolo: 35
Turno: Primeiro
Texto original
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SÚMULA – Cria o Cargo de Diretor de Escola e Vice-Diretor de Escola e dá outras providencias. - - |
Aprovado 1º Turno |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Protocolo: 33
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado 1º Turno |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Protocolo: 34
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2022, na LOA 2022 e da outras providencias - - |
Aprovado 1º Turno |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Protocolo: 36
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2022, na LOA 2022 e da outras providencias - - |
Aprovado 1º Turno |