Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2022
Número
31
Data de Apresentação
28/11/2022
Número do Protocolo
68
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Súmula: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura – COMCULT e do Fundo Municipal de Cultura (FUMCULT) de Fênix, e dá outras providências.
Indexação
Observação