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Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2018-2021, bem como as metas prioritárias da LDO 2021, na LOA 2021 e da outras providencias

Ratifica os atos do Poder Executivo Municipal como associado da Associação dos Municípios do Paraná – AMP e dá outras providências.

institui no âmbito do quadro do funcionalismo publico Municipal de Fênix, a campanha do “FUNCIONÁRIO MUNICIPAL PADRÃO.”

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde

Dispõe sobre a readequação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

Da nova redação sobre a adequação do quadro de Estagiários, alterando o artigo 5º da Lei Municipal nº 07/2013, relativamente a distribuição dos estagiários na estrutura administrativa municipal e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Da nova redação sobre a adequação do quadro de Estagiários, alterando o artigo 1º da Lei Municipal nº 08/2021, relativamente a distribuição dos estagiários na estrutura administrativa municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal de Gestão Animal no Município de Fênix e dá outras providências.

Cria os cargos de PROFESSOR PARA AS ESPECIALIDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ARTE para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

Acrescenta o orçamento impositivo no Projeto de Lei Nº 08, 14 de abril de 2021.

Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2021-2021, bem como as metas prioritárias da LDO 2021, na LOA 2021 e da outras providencias

Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2018-2021, bem como as metas prioritárias da LDO 2021, na LOA 2021 e da outras providencias

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL URBANO A ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 022/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL URBANO A LUCIANO CABRAL DA SILVA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 022/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL URBANO A MARCIA APARECIDA LOPES, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 022/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL URBANO A MARIA NOVAES DOS SANTOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 022/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL URBANO A ROSEMARY ALVES AGUIAR, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 022/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL URBANO A SANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 022/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL URBANO A SHIRLEY DE SOUZA PEREIRA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 022/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL URBANO A SIDNEY JOSE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 022/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL URBANO A VIRGINIA PEREIRA DE SOUZA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 022/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoriza a aquisição de forma amigável do correspondente a área de terra medindo 1,6957ha, ou seja, 16.957,00m², face ao interesse público e dá outras providências.

Dispõe sobre a desafetação de lote urbano (Praça), para fins de implantação do Centro Municipal de Educação Infantil São Vicente e dá outras providências.

Cria, delimita e denomina o“Residencial Amanda” e “Ruas, Guarita, Alecrim, Lírio Rosa, Canafístula, Guajuvira, Tucaneiro.

Cria, delimita e denomina o “Residencial Vitoria” e “Ruas, Azaleia, Araucária e Aroeira.

Dispõe sobre a incorporação ao Perímetro Urbano do Município de Fênix o correspondente a 88.916,00m2, matriculados sob n. 16.367 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Engenheiro Beltrão- Estado do Paraná e dá outras providências.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL URBANO A ALDAIR MARCOS TEIXEIRA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 022/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL URBANO A DENI CARLOS DE OLIVEIRA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 022/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL URBANO A FRANCIELLEN COSTA ARAUJO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 022/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL URBANO A IDARO JOSÉ BARBOSA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 022/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL URBANO A IVONE MARTINS SANTOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 022/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL URBANO A JOÃO MARIANO BOROCOSQUES, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 022/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL URBANO A JOCELI DOS SANTOS BRIZOLA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 022/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Cria, delimita e denomina o “Conjunto Habitacional João Molina” e “Ruas, Ametista e Novo Horizonte"

Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2018-2021, bem como as metas prioritárias da LDO 2021, na LOA 2021 e da outras providencias

Da nova redação aos arts. 4º, 7º, 8º, 24, 27, 33, parágrafo único e incisos do art. 24, parágrafo único e seus incisos do art. 34. Extingue o art. 30 e seus parágrafos.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A.

Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2018-2021, bem como as metas prioritárias da LDO 2021, na LOA 2021 e da outras providencias

Acrescenta o parágrafo único ao art. 5º, no projeto de lei nº 12 de 19 de maio de 2021.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FENIX, PARA O QUADRIENIO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de FÊNIX para o exercício de 2022.

Estabelece critérios objetivos para concessão de título de cidadão honorário e benemérito do Município de Fênix.

Autoriza o Poder Executivo a fornecer gratuitamente absorvente íntimo higiênico às mulheres de baixa renda ou em vulnerabilidade social do Município de Fênix e dá outras providências.

“Dispõe sobre a revogação da Lei nº 02/2021, que concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº. 03/2021, que concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”.

Altera ao art. 3º da Lei nº 15/2020.

Dispõe sobre a nomenclatura da Estrada que dá acesso ao Parque Estadual Vila Rica do Espirito Santo de Fênix e dá outras providências.

Altera art. 2º da Lei nº 09/2015, que institui o vale alimentação.

Dispõe sobre a criação e inclusão de metas no PPA 2019-2021, bem como as metas prioritárias da LDO 2021, na LOA 2021 e da outras providencias