Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 45ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 46 de 2021
Processo: -
Autor: João do Banco
Protocolo: 89
Turno: Segundo
Texto original
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Estabelece critérios objetivos para concessão de título
de cidadão honorário e benemérito do Município de Fênix. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requer Explicações o porquê do corte de atendimentos por psicóloga. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Requer cópia dos contratos das Empreiteiras construtoras de asfalto. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2021
Processo: -
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Protocolo: 84
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A. - - |
Aprovado 1º Turno |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 48 de 2021
Processo: -
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Protocolo: 96
Turno: Único
Texto original
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“Dispõe sobre a revogação da Lei nº 02/2021, que concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 49 de 2021
Processo: -
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Protocolo: 97
Turno: Único
Texto original
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“Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº. 03/2021, que concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 50 de 2021
Processo: -
Autor: João do Banco
Protocolo: 98
Turno: Único
Texto original
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Altera ao art. 3º da Lei nº 15/2020. - - |
Aprovado |
| 8 |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Pingo
Protocolo: 102
Turno: Primeiro
Texto original
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Nova redação ao art. 1º, e retira o inciso II do art. 3º do projeto de lei nº 036/2021. - - |
Aprovado 1º Turno |