Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 45ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Protocolo: 1
Turno: Único
Texto original
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Institui o Diário Oficial dos Municípios do Paraná como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Fênix. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Protocolo: 2
Turno: Único
Texto original
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Reajusta os vencimentos dos servidores públicos do Legislativo municipais com base no índice do IPCA e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Protocolo: 8
Turno: Único
Texto original
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Reajusta os vencimentos dos servidores públicos municipais com base no índice do IPCA e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Protocolo: 9
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2018-2021, bem como as metas prioritárias da LDO 2021, na LOA 2021 e da outras providencias - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: João do Banco
Protocolo: 10
Turno: Único
Texto original
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Revoga a Resolução sessão por videoconferência. - - |
Aprovado |
| 6 |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: CLR - Comissão de Legislação e Redação
Protocolo: 12
Turno: Único
Texto original
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Modifica o índice do inciso I, do art. 1º. - - |
Aprovado |
| 7 |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: CLR - Comissão de Legislação e Redação
Protocolo: 13
Turno: Único
Texto original
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Modifica o índice do §§ 1º e 2º, do art. 1º. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de execução do conjunto habitacional “NOVA FELICIDADE” - - |
Aprovado |