Projeto de Lei do Executivo nº 51 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2021
Número
51
Data de Apresentação
25/11/2021
Número do Protocolo
107
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a nomenclatura da Estrada que dá acesso ao Parque Estadual Vila Rica do Espirito Santo de Fênix e dá outras providências.
Indexação
Observação