Matérias da Ordem do Dia (44ª Ordinária da 45ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 47 de 2021
Processo: -
Autor: Pingo
Protocolo: 95
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a fornecer gratuitamente absorvente íntimo higiênico às mulheres de baixa renda ou em vulnerabilidade social do Município de Fênix e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 51 de 2021
Processo: -
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Protocolo: 107
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre a nomenclatura da Estrada que dá acesso ao Parque Estadual Vila Rica do Espirito Santo de Fênix e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 52 de 2021
Processo: -
Autor: João do Banco
Protocolo: 108
Turno: Segundo
Texto original
|
Altera art. 2º da Lei nº 09/2015, que institui o vale alimentação. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 53 de 2021
Processo: -
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Protocolo: 110
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre a criação e inclusão de metas no PPA 2019-2021, bem como as metas prioritárias da LDO 2021, na LOA 2021 e da outras providencias - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: João do Banco
Protocolo: 117
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Representativa da Câmara Municipal de Fênix, Estado do Paraná. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 54 de 2021
Processo: -
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Protocolo: 111
Turno: Único
Texto original
|
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A. - - |
Aprovado |
| 7 |
Prestação de contas do FUNDEB. - - |
Aprovado 1º Turno |