Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei do Executivo

Ano

2021

Número

4

Data de Apresentação

15/02/2021

Número do Protocolo

9

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2018-2021, bem como as metas prioritárias da LDO 2021, na LOA 2021 e da outras providencias

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 9/2021, Data Protocolo: 15/02/2021 - Horário: 17:16:37
    Data Votação: 22 de Fevereiro de 2021