Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 45ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Protocolo: 58
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a desafetação de lote urbano (Praça), para fins de implantação do Centro Municipal de Educação Infantil São Vicente e dá outras providências. - - |
Aprovado 1º Turno |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Protocolo: 59
Turno: Primeiro
Texto original
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Cria, delimita e denomina o“Residencial Amanda” e “Ruas, Guarita, Alecrim, Lírio Rosa, Canafístula, Guajuvira, Tucaneiro. - - |
Aprovado 1º Turno |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Protocolo: 60
Turno: Primeiro
Texto original
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Cria, delimita e denomina o “Residencial Vitoria” e “Ruas, Azaleia, Araucária e Aroeira. - - |
Aprovado 1º Turno |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Protocolo: 61
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a incorporação ao Perímetro Urbano do Município de Fênix o correspondente a 88.916,00m2, matriculados sob n. 16.367 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Engenheiro Beltrão- Estado do Paraná e dá outras providências. - - |
Aprovado 1º Turno |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Protocolo: 41
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2021-2021, bem como as metas prioritárias da LDO 2021, na LOA 2021 e da outras providencias - - |
Aprovado 1º Turno |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Protocolo: 55
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a aquisição de forma amigável do correspondente a área de terra medindo 1,6957ha, ou seja, 16.957,00m², face ao interesse público e dá outras providências. - - |
Aprovado 1º Turno |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Protocolo: 42
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2018-2021, bem como as metas prioritárias da LDO 2021, na LOA 2021 e da outras providencias - - |
Aprovado 1º Turno |