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Resultados
EADPL 1/2021 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o índice do inciso I, do art. 1º.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 12/2021, Data Protocolo: 22/02/2021 - Horário: 15:30:20
Autor:  CLR - Comissão de Legislação e Redação
Relatorias:  PELE ESTEFANI (CATFO - Comissão Administração Tributária, Financeira Orçamentária)
Localização Atual:  Arquivo - AR
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 22 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2021  Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Altair Molina Serrano - Prefeito
Texto Original

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EADPL 2/2021 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o índice do §§ 1º e 2º, do art. 1º.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 13/2021, Data Protocolo: 22/02/2021 - Horário: 15:47:48
Autor:  CLR - Comissão de Legislação e Redação
Relatorias:  PELE ESTEFANI (CATFO - Comissão Administração Tributária, Financeira Orçamentária)
Localização Atual:  Arquivo - AR
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Fevereiro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 22 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2021  Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Altair Molina Serrano - Prefeito
Texto Original
EADPL 3/2021 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Nova redação ao art. 1º, e retira o inciso II do art. 3º do projeto de lei nº 036/2021.

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Protocolo: 102/2021, Data Protocolo: 25/10/2021 - Horário: 18:25:57
Autor:  Pingo
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Fevereiro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 25 de Outubro de 2021
8 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2021  Data Anexação: 18 de Outubro de 2021 Autor(es):  Altair Molina Serrano - Prefeito
Texto Original
IND 1/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
GUARDIRREIO NA PRAÇA COSTA E SILVA

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 3/2021, Data Protocolo: 15/02/2021 - Horário: 16:56:47
Autor:  Pingo
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2021
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
IND 2/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARQUINHOS DE DIVERÇÃO INFANTIL.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 4/2021, Data Protocolo: 15/02/2021 - Horário: 17:02:57
Autor:  Pingo
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2021
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
IND 3/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Correção e Equiparação Salarial

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 5/2021, Data Protocolo: 15/02/2021 - Horário: 17:05:25
Autor:  Pingo
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2021
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
IND 4/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Tráfego de Caminhões Carregado.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 11/2021, Data Protocolo: 19/02/2021 - Horário: 16:31:43
Autor:  Pingo
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Abril de 2021
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
IND 5/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma no Estádio Municipal.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 14/2021, Data Protocolo: 22/02/2021 - Horário: 16:03:06
Autor:  Pingo
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Abril de 2021
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
IND 6/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Iluminação na rampa de acesso ao Rio Ivaí.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 15/2021, Data Protocolo: 22/02/2021 - Horário: 16:05:47
Autor:  Pingo
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Abril de 2021
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
IND 7/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Premiação os participantes do Rally fluvial.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 16/2021, Data Protocolo: 22/02/2021 - Horário: 16:09:35
Autor:  Pingo
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Abril de 2021
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
IND 8/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Possibilidade do Pagamento de adicional/gratificação de insalubridade e periculosidade aos servidores.

Apresentação: 29 de Março de 2021
Protocolo: 24/2021, Data Protocolo: 29/03/2021 - Horário: 9:29:04
Autor:  EDINHO MALAQUIAS
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Aguardando Sanção/veto e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Maio de 2021
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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IND 9/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Possibilidade da colocação de redutor de velocidade.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 26/2021, Data Protocolo: 19/04/2021 - Horário: 11:16:02
Autor:  PELE ESTEFANI
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Aguardando Sanção/veto e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Maio de 2021
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
IND 10/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
`Possibilidade de colocar redutor de velocidade

Apresentação: 7 de Junho de 2021
Protocolo: 31/2021, Data Protocolo: 07/06/2021 - Horário: 16:13:32
Autor:  TOSHIKO
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Fevereiro de 2022
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2021
Texto Original
IND 11/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Possibilidade de colocar redutor de Velocidade

Apresentação: 7 de Junho de 2021
Protocolo: 32/2021, Data Protocolo: 07/06/2021 - Horário: 16:18:01
Autor:  TOSHIKO
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Fevereiro de 2022
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2021
Texto Original
IND 12/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Grupo prioritário vacina covid-19

Apresentação: 25 de Junho de 2021
Protocolo: 36/2021, Data Protocolo: 25/06/2021 - Horário: 15:32:52
Autor:  Joaquim Rodrigues
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Fevereiro de 2022
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2021
Texto Original
IND 13/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Congelamento da Correção da tabela COCIP para exercício de 2022 e 2023.

Apresentação: 2 de Julho de 2021
Protocolo: 37/2021, Data Protocolo: 02/07/2021 - Horário: 11:17:57
Autor:  João do Banco
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Julho de 2021
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
IND 14/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para a implantação do Vale alimentação no Poder Executivo.

Apresentação: 16 de Julho de 2021
Protocolo: 44/2021, Data Protocolo: 16/07/2021 - Horário: 15:36:37
Autor:  GILSON PEABIRU
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Fevereiro de 2022
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2021
Texto Original
IND 15/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DR. Marcelo Taira - NEUROLOGISTA

Apresentação: 22 de Julho de 2021
Protocolo: 53/2021, Data Protocolo: 22/07/2021 - Horário: 15:47:05
Autor:  EDINHO MALAQUIAS
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Fevereiro de 2022
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2021
Texto Original
IND 16/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIATRA e GINECOLOGISTA

Apresentação: 22 de Julho de 2021
Protocolo: 54/2021, Data Protocolo: 22/07/2021 - Horário: 15:49:16
Autor:  EDINHO MALAQUIAS
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Fevereiro de 2022
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2021
Texto Original
IND 17/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Iluminação Pública na Rua Araruva.

Apresentação: 22 de Julho de 2021
Protocolo: 56/2021, Data Protocolo: 22/07/2021 - Horário: 16:55:38
Autor:  Joaquim Rodrigues
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SCA
Status:  Aguardando Envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Agosto de 2021
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
IND 18/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprimoramento e melhorias do Plano de Cargos e Carreiras dos Funcionários Públicos Municipais.

Apresentação: 22 de Julho de 2021
Protocolo: 57/2021, Data Protocolo: 22/07/2021 - Horário: 16:57:41
Autor:  Joaquim Rodrigues
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SCA
Status:  Aguardando Envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Agosto de 2021
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
IND 19/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CÂMERAS DE VIGILÂNCIA

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 70/2021, Data Protocolo: 09/08/2021 - Horário: 9:03:21
Autor:  EDINHO MALAQUIAS
João do Banco
Pingo
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Novembro de 2021
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
IND 20/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
RECAPE ASFALTICO DA RUA PALMITAL

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 71/2021, Data Protocolo: 09/08/2021 - Horário: 9:17:08
Autor:  COCO DA BARRACA
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Novembro de 2021
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
IND 21/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma e manutenção da Casa Mortuária do Distrito de Bela Vista do Ivaí.

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 72/2021, Data Protocolo: 09/08/2021 - Horário: 18:19:00
Autor:  João do Banco
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Novembro de 2021
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
IND 22/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIRA PARA O POSTO DE SAÚDE DA BELA VISTA.

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Protocolo: 73/2021, Data Protocolo: 16/08/2021 - Horário: 11:10:43
Autor:  EDINHO MALAQUIAS
Pingo
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Novembro de 2021
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
IND 23/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
HELIPONTO

Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Protocolo: 74/2021, Data Protocolo: 24/08/2021 - Horário: 9:37:52
Autor:  EDINHO MALAQUIAS
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Novembro de 2021
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
IND 24/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Da necessidade de Cascalhamento e Patrolamento na Ruas da Vila Rural Vale Verde Novos Caminhos.

Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Protocolo: 75/2021, Data Protocolo: 26/08/2021 - Horário: 9:59:09
Autor:  POLACO DA VILA
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Novembro de 2021
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
IND 25/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma Do Campo De Futebol De Bela Vista Do Ivai.

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Protocolo: 80/2021, Data Protocolo: 13/09/2021 - Horário: 9:46:06
Autor:  Pingo
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Novembro de 2021
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
IND 26/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
necessidade de revitalização da Praça Xaxim no Bairro Yamaguchi.

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Protocolo: 82/2021, Data Protocolo: 13/09/2021 - Horário: 16:30:51
Autor:  PELE ESTEFANI
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Novembro de 2021
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
IND 27/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Transferência do Conselho Tutelar para o prédio da EMATER.

Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Protocolo: 83/2021, Data Protocolo: 20/09/2021 - Horário: 9:23:38
Autor:  Pingo
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Novembro de 2021
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
IND 28/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita Doação De Terreno Para Instalação De Empresa.

Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Protocolo: 92/2021, Data Protocolo: 14/10/2021 - Horário: 10:04:38
Autor:  Pingo
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Novembro de 2021
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
IND 29/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Aumento De Repasse Ao Asilo São Vicente De Paula.

Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Protocolo: 93/2021, Data Protocolo: 14/10/2021 - Horário: 10:12:07
Autor:  Pingo
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Novembro de 2021
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
IND 30/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção De Pista De Caminhada

Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Protocolo: 99/2021, Data Protocolo: 22/10/2021 - Horário: 14:15:25
Autor:  Pingo
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Janeiro de 2022
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
IND 31/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Criar Parque Industrial

Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Protocolo: 100/2021, Data Protocolo: 22/10/2021 - Horário: 14:25:09
Autor:  Pingo
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Janeiro de 2022
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
IND 32/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica Ao Prefeito Municipal, Seja Reformado O Hospital E Substituído O Aparelhamento Dos Quartos (Camas).

Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Protocolo: 103/2021, Data Protocolo: 28/10/2021 - Horário: 10:07:22
Autor:  TOSHIKO
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Janeiro de 2022
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
IND 33/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reposição De Lâmpadas.

Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Protocolo: 105/2021, Data Protocolo: 05/11/2021 - Horário: 15:51:58
Autor:  TOSHIKO
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Janeiro de 2022
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
IND 34/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Iluminação Pública.

Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Protocolo: 106/2021, Data Protocolo: 05/11/2021 - Horário: 16:00:37
Autor:  COCO DA BARRACA
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Janeiro de 2022
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
IND 35/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja pago aos funcionários público Municipal a INSALUBRIDADE.

Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Protocolo: 109/2021, Data Protocolo: 26/11/2021 - Horário: 14:23:00
Autor:  Pingo
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Aguardando Sanção/veto e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Janeiro de 2022
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
IND 36/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja pago o teto salarial da categoria às enfermeiras.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 112/2021, Data Protocolo: 06/12/2021 - Horário: 9:20:03
Autor:  Pingo
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Fevereiro de 2022
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2021
Texto Original
IND 37/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica Seja Concedido Aos Atletas De Fênix E Bela Vista Do Ivaí, Condição Para Participarem De Eventos Esportivos Regionais.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 114/2021, Data Protocolo: 09/12/2021 - Horário: 15:08:19
Autor:  Pingo
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Fevereiro de 2022
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2021
Texto Original
IND 38/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica Seja Promovido No Final Do Ano Festa Natalina Às Crianças E Adolescentes.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 115/2021, Data Protocolo: 09/12/2021 - Horário: 15:34:11
Autor:  Pingo
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Fevereiro de 2022
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2021
Texto Original
MOC 1/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso aos Funcionários da Saúde.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 6/2021, Data Protocolo: 15/02/2021 - Horário: 17:08:35
Autor:  Pingo
Relatorias:  TOSHIKO (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Abril de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 1 de Março de 2021
15 de Março de 2021
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2021
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PDL 1/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o horário do início da sessão ordinária.

Apresentação: 1 de Março de 2021
Protocolo: 19/2021, Data Protocolo: 01/03/2021 - Horário: 8:51:47
Autor:  João do Banco
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SCA
Status:  Aguardando Sanção/veto e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Março de 2021
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2021
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GB nº 1, de 01 de março de 2021

PDL 2/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Decreta medidas restritivas visando o enfretamento decorrente da pandemia da covid-19, conforme decreto do Estado do Paraná nº 7.020 de 05 de março 2021.

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 28/2021, Data Protocolo: 27/04/2021 - Horário: 16:46:54
Autor:  João do Banco
Localização Atual:  Arquivo - AR
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Abril de 2021
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2021
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GB nº 2, de 09 de março de 2021

PDL 3/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga o Decreto nº 02 de 09 de março de 2021.

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 29/2021, Data Protocolo: 27/04/2021 - Horário: 16:51:12
Autor:  João do Banco
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GB
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Abril de 2021
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2021
Texto Original
PDL 4/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao Promotor De Justiça Dr. José Pereira Pio de Abreu Neto e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Protocolo: 81/2021, Data Protocolo: 13/09/2021 - Horário: 16:09:29
Autor:  Pingo
Relatorias:  PELE ESTEFANI (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GB
Status:  Aguardando Sanção/veto e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 29 de Novembro de 2021
6 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Texto Articulado
PDL 5/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Representativa da Câmara Municipal de Fênix, Estado do Paraná.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 117/2021, Data Protocolo: 13/12/2021 - Horário: 18:12:18
Autor:  João do Banco
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GB
Status:  Aguardando Sanção/veto e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 13 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2021
Texto Original
PLE 1/2021 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Diário Oficial dos Municípios do Paraná como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Fênix.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 1/2021, Data Protocolo: 15/02/2021 - Horário: 14:49:40
Autor:  Altair Molina Serrano - Prefeito
Relatorias:  PELE ESTEFANI (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Aguardando Sanção/veto e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 22 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2021
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PLE 2/2021 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Reajusta os vencimentos dos servidores públicos do Legislativo municipais com base no índice do IPCA e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2/2021, Data Protocolo: 15/02/2021 - Horário: 15:17:24
Autor:  Altair Molina Serrano - Prefeito
Relatorias:  Pingo (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || PELE ESTEFANI (CATFO - Comissão Administração Tributária, Financeira Orçamentária)
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Aguardando Sanção/veto e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 22 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2021
Matéria Anexada:   Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021  Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  CLR - Comissão de Legislação e Redação
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
PLE 3/2021 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Reajusta os vencimentos dos servidores públicos municipais com base no índice do IPCA e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 8/2021, Data Protocolo: 15/02/2021 - Horário: 17:13:39
Autor:  Altair Molina Serrano - Prefeito
Relatorias:  Pingo (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || PELE ESTEFANI (CATFO - Comissão Administração Tributária, Financeira Orçamentária)
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Aguardando Sanção/veto e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 22 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2021
Matéria Anexada:   Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021  Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  CLR - Comissão de Legislação e Redação
Documentos Acessórios: 4
Texto Original