SAPL - Câmara Municipal de Fenix

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Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto Legislativo-GB nº 2, de 09 de março de 2021

Vigência a partir de 9 de Março de 2021.
Dada por Decreto Legislativo-GB nº 2, de 09 de março de 2021

TMS TMI TVL TVT TVR

Altera o horário do início da sessão ordinária.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 16. - Decreto Legislativo-GB nº 2, de 09 de março de 2021.

O Presidente da Câmara Municipal de Fênix, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, de acordo com alínea “g” do art. 36 do Regimento Interno e:

(Revogado)

Revogado pelo Art. 16. - Decreto Legislativo-GB nº 2, de 09 de março de 2021.

Considerando o Decreto do Estado do Paraná n° 6.983, de 26 de fevereiro de 2021, que determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19,

Decreta

(Revogado)

Revogado pelo Art. 16. - Decreto Legislativo-GB nº 2, de 09 de março de 2021.

Art. 1º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 16. - Decreto Legislativo-GB nº 2, de 09 de março de 2021.

Art. 1º.

Durante o período da zero hora do dia 27 de fevereiro de 2021 às 5 horas do dia 08 de março de 2021, a Sessão ordinária da Câmara Municipal de Fênix, terá início ás 18h00min, e não poderá ultrapassar as 19h30min.

Art. 1º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 16. - Decreto Legislativo-GB nº 2, de 09 de março de 2021.

Art. 2º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 16. - Decreto Legislativo-GB nº 2, de 09 de março de 2021.

Art. 2º.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, podendo ser prorrogado.

Art. 2º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 16. - Decreto Legislativo-GB nº 2, de 09 de março de 2021.

Fênix/Pr, 01 de março de 2021.

João Cezar Dias Batista
Presidente