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projeto inicial que altera a lei n. 01/1990.

Emenda modificativa ao art. 86, § 9º PELOM

Reajusta os vencimentos dos servidores públicos municipais com base no índice do INPC e dá outras providências.

Reajusta os vencimentos dos Professores e dos Atendentes de Creches da Rede Municipal de Educação e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal de Gestão Animal no Município de Fênix e dá outras providências.

SÚMULA: Dispõe sobre a revisão geral e anual dos subsídios dos Agentes Políticos e Secretários Municipais do Município de Fênix.

Dispõe sobre a revisão geral e anual dos Subsídios dos Vereadores e da tabela de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo do Município de Fênix.

Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2018-2021, bem como as metas prioritárias da LDO 2019, na LOA 2019 e da outras providencias

Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2018-2021, bem como as metas prioritárias da LDO 2019, na LOA 2019 e da outras providencias

Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2018-2021, bem como as metas prioritárias da LDO 2019, na LOA 2019 e da outras providencias

“AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO, COM RESERVAS, DO MUNICÍPIO DE FÊNIX NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Ficam aprovadas as Adequações do Plano Diretor do Município de Fênix, e a revisão do Plano Municipal de Ações e Investimentos – PAI, que é parte integrante do Plano Diretor e da outras providências.

Súmula. Criam os cargos de PROFESSORES TEMPORÁRIOS regidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho – face à insuficiência existente no quadro de professores para o atendimento normal das aulas na área de Educação.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO ANUAL A AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DE TURISMO SUSTENTAVEL - ADETURS – ECOAVENTURAS HISTORIAS E SABORES

Altera a Lei 32/2018, especificamente o Art. 19, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Fênix/Pr e dá outras providências.

Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 20/2010, relativamente a distribuição dos estagiários na estrutura administrativa municipal e dá outras providências

Altera a Lei Municipal nº 009/2019, que criou cargos de PROFESSORES TEMPORÁRIOS regidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho – face à insuficiência existente no quadro de professores para o atendimento normal das aulas na área de Educação.

Ficam aprovadas as Adequações do Plano Diretor do Município de Fênix, e a revisão do Plano Municipal de Ações e Investimentos – PAI, que é parte integrante do Plano Diretor e da outras providências.

Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2019-2021, bem como as metas prioritárias da LDO 2019, na LOA 2019 e da outras providencias

Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 20/2010, relativamente a distribuição dos estagiários na estrutura administrativa municipal e dá outras providências.

Institui cargos em comissão para diretores de escolas municipais níveis I e II, altera a redação do Parágrafo único do artigo 23 e do artigo 24 e incisos da Lei Municipal nº 53/20007 estabelecendo as atribuições do cargo de diretor e dá outras providências.

Ficam aprovadas as atualizações do Plano Municipal de Ações e Investimentos – PAI, conforme art. 136 e 176 da lei 23/2012 e da outras providências.

Cria Cargos no quadro de servidores Efetivos da Câmara Municipal

Institui cargos em comissão para diretores de escolas municipais níveis I e II, altera a redação do Parágrafo único do artigo 23 e do artigo 24 e incisos da Lei Municipal nº 53/20007 estabelecendo as atribuições do cargo de diretor e dá outras providências.

Ficam aprovadas as atualizações do Plano Municipal de Ações e Investimentos – PAI, conforme art. 136 e 176 da lei 23/2012 e da outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão de Uso com a Escola Novos Caminhos – Educação Infantil e Ensino Fundamental, na modalidade Educação Especial (mantenedora APAE), para os fins que especifica.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de FÊNIX para o exercício de 2020.

doação de veiculo

Dispõe sobre a criação e inclusão de metas no PPA 2019-2021, bem como as metas prioritárias da LDO 2019, na LOA 2019 e da outras providencias

Institui no âmbito municipal o RALLY FLUVIAL, inclui no calendário oficial do Município de FÊNIX e dá outras providências.

Institui abono a ser concedido aos servidores do Poder Executivo no mês de outubro e dá outras providências.

Acrescentar o poder legislativo ao Projeto de Lei do abono ao servidor público

Institui abono a ser concedido aos servidores do Poder Legislativo no mês de outubro e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A

Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2018-2021, bem como as metas prioritárias da LDO 2018, na LOA 2018 e da outras providencias

Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2018-2021, bem como as metas prioritárias da LDO 2019, na LOA 2019 e da outras providencias

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FÊNIX-PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

Dispõe sobre a criação e inclusão de metas no PPA 2019-2021, bem como as metas prioritárias da LDO 2019, na LOA 2019 e da outras providencias

Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2018-2021, bem como as metas prioritárias da LDO 2018, na LOA 2018 e da outras providencias

Requer ao Prefeito Municipal cópia do processo de licitação de contratação de horas máquinas, executados pela Prefeitura Municipal no ano de 2018.

Requer ao Prefeito Municipal cópia do processo de licitação de contratação de médicos, executados pela Prefeitura Municipal no ano de 2018.

Requerer ao Poder Executivo Municipal esclarecimentos sobre a troca de plantão.