Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei do Executivo

Ano

2019

Número

19

Data de Apresentação

26/06/2019

Número do Protocolo

22

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 20/2010, relativamente a distribuição dos estagiários na estrutura administrativa municipal e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 22/2019, Data Protocolo: 26/06/2019 - Horário: 14:46:52
    Data Votação: 28 de Junho de 2019
    1 de Julho de 2019