Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária da 43ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2019
Processo: -
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Protocolo: 19
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 009/2019, que criou cargos de PROFESSORES TEMPORÁRIOS regidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho – face à insuficiência existente no quadro de professores para o atendimento normal das aulas na área de Educação. - - |
Aprovado 1º Turno |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2019
Processo: -
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Protocolo: 20
Turno: Segundo
Texto original
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Ficam aprovadas as Adequações do Plano Diretor do Município de Fênix, e a revisão do Plano Municipal de Ações e Investimentos – PAI, que é parte integrante do Plano Diretor e da outras providências. - - |
Aprovado 1º Turno |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2019
Processo: -
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Protocolo: 21
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2019-2021, bem como as metas prioritárias da LDO 2019, na LOA 2019 e da outras providencias - - |
Aprovado 1º Turno |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2019
Processo: -
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Protocolo: 22
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 20/2010, relativamente a distribuição dos estagiários na estrutura administrativa municipal e dá outras providências. - - |
Aprovado 1º Turno |