Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2019

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Emenda a Lei Orgânica

Ano

2019

Número

1

Data de Apresentação

03/05/2019

Número do Protocolo

16

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    projeto inicial que altera a lei n. 01/1990.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 16/2019, Data Protocolo: 03/05/2019 - Horário: 9:57:52
    Data Votação: 10 de Junho de 2019
    2 de Setembro de 2019
    23 de Setembro de 2019

      Audiência(s) Pública(s)

       Emenda Lei Organica Municipal
    OpenAPI