Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei do Executivo

Ano

2019

Número

15

Data de Apresentação

21/05/2019

Número do Protocolo

18

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 20/2010, relativamente a distribuição dos estagiários na estrutura administrativa municipal e dá outras providências

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 18/2019, Data Protocolo: 21/05/2019 - Horário: 17:13:26