Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLE 1/1968 - Projeto de Lei do Executivo
![]() Autoriza a isenção de impostos e taxas do Senhor Vicente Alves Loiola, Proprietárioi da data 9 da quadra 10 da planta A da Zona Urbana da Cidade
Apresentação: 5 de Fevereiro de 1968
Autor:
Airton Cândido - Prefeito
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PEX nº 1, de 05 de fevereiro de 1968
|
PLE 2/1968 - Projeto de Lei do Executivo
![]() Autoriza a celebração de convênio com a Telepar dentro do novo plana e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 1968
Autor:
Airton Cândido - Prefeito
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PEX nº 2, de 10 de fevereiro de 1968
|
PLE 3/1968 - Projeto de Lei do Executivo
![]() Considera de utilidade pública para fins de desapropriação, a data de terras nº 7, da quadra nº85, da planta urbana da cidade e da outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 1968
Autor:
Airton Cândido - Prefeito
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PEX nº 3, de 04 de março de 1968
|
PLE 4/1968 - Projeto de Lei do Executivo
![]() Autoriza a desapropriação da data nº 7 da quadra nº85, da planta urbana da cidade, e da outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 1968
Autor:
Airton Cândido - Prefeito
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PEX nº 4, de 04 de março de 1968
|
PLE 5/1968 - Projeto de Lei do Executivo
![]() Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar o convênio com o governo do Estado de acordo com o Decreto Estadual nº 3713 de 18 de Janeuiro de 1967 e da outras providências
Apresentação: 27 de Março de 1968
Autor:
Airton Cândido - Prefeito
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PEX nº 5, de 27 de março de 1968
|
PLE 6/1968 - Projeto de Lei do Executivo
![]() Autoriza a locação de um prédio para a residência do Operador de Rádio Transmissão e da outras providências.
Apresentação: 5 de Junho de 1968
Autor:
Airton Cândido - Prefeito
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PEX nº 6, de 05 de junho de 1968
|