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Prestação de Contas de Prefeito – Parecer Prévio pela regularidade.

SÚMULA – Altera a Lei Municipal n. 13/2022, criando 01 (um) cargo de Direção para o Centro Municipal de Educação Infantil São Vicente – Nível II, dando assim, nova redação ao artigo 1º e dá outras providencias.

Altera a Lei Municipal n. 13/2022, corrigindo os valores referentes aos vencimentos estabelecidos na Lei Municipal 01/2024, em virtude de erro material, e dá outras providencias.

Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2024, na LOA 2024 e da outras providencias

Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2024, na LOA 2024 e da outras providencias - revitalização da entrada da cidade

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FÊNIX, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2023, na LOA 2023 e da outras providencias - Aquisição de Plantadeira

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2022-2025, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2023, NA LOA 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA RECURSO FEDERAL

Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2023, na LOA 2023 e da outras providencias - Aquisição de Ambulância e Veiculo com recursos da SESA - Resolução 1432/2023

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Fênix – Pr, e dá outras providências.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FÊNIX-PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

REAJUSTA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM BASE NO ÍNDICE DO INPC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM BASE NO ÍNDICE DO INPC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA NOVA REDAÇÃO SOBRE A ADEQUAÇÃO DO QUADRO DE ESTAGIÁRIOS, ALTERANDO O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 09/2021, RELATIVAMENTE A DISTRIBUIÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Estatuto do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo, suas autarquias e fundações públicas, e dá outras providências.

Revoga na sua totalidade a Lei nº 08 de 07 de fevereiro de 2024 e concede o efeito repristinatório à Lei nº 11 de 31 de março de 2010.

Da nova redação sobre a adequação do quadro de Estagiários, alterando o artigo 1º da Lei Municipal nº 09/2021, relativamente a distribuição dos estagiários na estrutura administrativa municipal e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2023, na LOA 2023 e da outras providencias

Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2023, na LOA 2023 e da outras providencias

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Fênix e da outras providências.

Cria o cargo de CHEFE DE POSTO DE TRÂNSITO para atender as necessidades do posto de atendimento de trânsito instalado no Município de Fênix e dá outras providencias.

Autoriza a aquisição através de desapropriação ou de forma amigável do correspondente a 3.483,94 m2 do Lote 304-Remanescente-b-1, face ao interesse público e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal 06/2021 de 17 de março de 2021.

Autoriza a criação do Programa FICA – Fênix Inclusão das Crianças Autistas no município de Fênix e dá outras providências.

Dispõe sobre o tombamento de Igreja construída em imóvel rural ao patrimônio histórico e cultural no município de Fênix e dá outras providências.

Institui o Plano Municipal de Cultura – PLAMCULT e adota outras providências.

Altera a redação do § 7º do Artigo 152 da Lei Municipal n. 18/2024 e dá outras providencias.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de FÊNIX para o exercício de 2025.

Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2024, na LOA 2024 e da outras providencias.

Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2024, na LOA 2024 e da outras providencias. Construção de Barracão Industrial

Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2024, na LOA 2024 e da outras providencias Aquisição de Rolo Compactador

“DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FÊNIX, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE FÊNIX.

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONARIA NA TABELA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE FÊNIX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS A AFRO-DESCENDENTES EM CONCURSOS PÚBLICOS, CONFORME ESPECIFICA.

Institui o dia do evangélico no Município de Fênix e dá outras providencias.

Institui o dia do Católico no Município de Fênix e dá outras providencias.

Prestação de Contas Anual. Exercício 2022. Por unanimidade a Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária decide em manter o parecer prévio n. 72/2023 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, dando por regular as contas do senhor Altair Molina Serrano.

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS MEMBROS DO ROTARY CLUBE DE FÊNIX

Modifica o Projeto de Lei Legislativo N°04-2024