Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2024
Número
13
Data de Apresentação
25/03/2024
Número do Protocolo
32
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA NOVA REDAÇÃO SOBRE A ADEQUAÇÃO DO QUADRO DE ESTAGIÁRIOS, ALTERANDO O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 09/2021, RELATIVAMENTE A DISTRIBUIÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação