Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLCE 1/2022 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: SÚMULA – Cria o Cargo de Diretor de Escola e Vice-Diretor de Escola e dá outras providencias.
Apresentação: 4 de Julho de 2022
Protocolo: 35/2022, Data Protocolo:
04/07/2022 -
Horário: 18:26:26
Autor:
Altair Molina Serrano - Prefeito
Relatorias:
POLACO DA VILA (CATFO - Comissão Administração Tributária, Financeira Orçamentária)
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Aguardando Sanção/veto e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
11 de Julho de 2022
18 de Julho de 2022
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PRE 1/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta a utilização dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Fênix e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Protocolo: 31/2022, Data Protocolo:
30/06/2022 -
Horário: 14:46:44
Autor:
João do Banco
Localização Atual: Arquivo - AR
Status: Retirada Pelo Autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Julho de 2022
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2022
Texto Original
|
|
PRE 2/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Fênix para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Protocolo: 67/2022, Data Protocolo:
16/11/2022 -
Horário: 16:36:04
Autor:
João do Banco
Relatorias:
COCO DA BARRACA (CATFO - Comissão Administração Tributária, Financeira Orçamentária)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SCA
Status: Aguardando Sanção/veto e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
28 de Novembro de 2022
5 de Dezembro de 2022
12 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2022
Texto Original
|
|
REQ 1/2022 - Requerimento
Ementa: convocação de funcionário
Apresentação: 7 de Março de 2022
Protocolo: 6/2022, Data Protocolo:
07/03/2022 -
Horário: 17:02:35
Autor:
EDINHO MALAQUIAS
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GB
Status: Gabinete da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
2 de Maio de 2022
9 de Maio de 2022
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2022
Última Ação: aguardando a convocação da presidência
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
REQ 2/2022 - Requerimento
Ementa: Férias e Décimo terceiro
Apresentação: 21 de Março de 2022
Protocolo: 7/2022, Data Protocolo:
21/03/2022 -
Horário: 17:56:21
Autor:
João do Banco
Localização Atual: Arquivo - AR
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Abril de 2022
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2022
Texto Original
|
|
REQ 3/2022 - Requerimento
Ementa: Requer Explicação, conjunto habitacional Nova Felicidade.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Protocolo: 10/2022, Data Protocolo:
11/04/2022 -
Horário: 8:58:26
Autor:
Pingo
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
2 de Maio de 2022
9 de Maio de 2022
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 4/2022 - Requerimento
Ementa: Requer Explicação Sobre Doação De Terrenos “RESIDENCIAL VITÓRIA”
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Protocolo: 13/2022, Data Protocolo:
25/04/2022 -
Horário: 9:44:40
Autor:
EDINHO MALAQUIAS
GILSON PEABIRU
Joaquim Rodrigues
Pingo
TOSHIKO
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
2 de Maio de 2022
9 de Maio de 2022
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2022
Última Ação: aguardando resposta
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 5/2022 - Requerimento
Ementa: Convoca secretária da saúde para esclarecimentos.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 15/2022, Data Protocolo:
28/04/2022 -
Horário: 14:19:14
Autor:
Pingo
Relatorias:
TOSHIKO (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Localização Atual: Arquivo - AR
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
30 de Maio de 2022
6 de Junho de 2022
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 6/2022 - Requerimento
Ementa: Férias e Décimo terceiro.
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Protocolo: 17/2022, Data Protocolo:
09/05/2022 -
Horário: 16:27:52
Autor:
Pingo
Localização Atual: Arquivo - AR
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Junho de 2022
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2022
Texto Original
|
|
REQ 7/2022 - Requerimento
Ementa: Férias e Décimo terceiro
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Protocolo: 18/2022, Data Protocolo:
16/05/2022 -
Horário: 17:01:41
Autor:
COCO DA BARRACA
Localização Atual: Arquivo - AR
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Junho de 2022
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2022
Texto Original
|
|
REQ 8/2022 - Requerimento
Ementa: Férias e Décimo terceiro
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Protocolo: 19/2022, Data Protocolo:
16/05/2022 -
Horário: 17:02:42
Autor:
EDINHO MALAQUIAS
Localização Atual: Arquivo - AR
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Junho de 2022
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2022
Texto Original
|
|
REQ 9/2022 - Requerimento
Ementa: Férias e Décimo terceiro
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Protocolo: 20/2022, Data Protocolo:
16/05/2022 -
Horário: 17:03:41
Autor:
GILSON PEABIRU
Localização Atual: Arquivo - AR
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Junho de 2022
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2022
Texto Original
|
|
REQ 10/2022 - Requerimento
Ementa: Férias e Décimo terceiro
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Protocolo: 21/2022, Data Protocolo:
16/05/2022 -
Horário: 17:04:47
Autor:
Joaquim Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - AR
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Junho de 2022
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2022
Texto Original
|
|
REQ 11/2022 - Requerimento
Ementa: Férias e Décimo terceiro
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Protocolo: 22/2022, Data Protocolo:
16/05/2022 -
Horário: 17:05:50
Autor:
POLACO DA VILA
Localização Atual: Arquivo - AR
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Junho de 2022
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2022
Texto Original
|
|
REQ 12/2022 - Requerimento
Ementa: Férias e Décimo terceiro
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Protocolo: 23/2022, Data Protocolo:
16/05/2022 -
Horário: 17:06:50
Autor:
TOSHIKO
Localização Atual: Arquivo - AR
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Junho de 2022
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2022
Texto Original
|
|
REQ 13/2022 - Requerimento
Ementa: Férias e Décimo terceiro
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Protocolo: 24/2022, Data Protocolo:
16/05/2022 -
Horário: 17:08:30
Autor:
PELE ESTEFANI
Localização Atual: Arquivo - AR
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Junho de 2022
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2022
Texto Original
|
|
REQ 14/2022 - Requerimento
Ementa: Férias e Décimo terceiro.
Apresentação: 22 de Julho de 2022
Protocolo: 47/2022, Data Protocolo:
22/07/2022 -
Horário: 14:21:04
Autor:
Pingo
Localização Atual: Pingo
Status: Retirada Pelo Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2022
Texto Original
|
|
REQ 15/2022 - Requerimento
Ementa: Requer Informações Sobre Compras.
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Protocolo: 54/2022, Data Protocolo:
29/08/2022 -
Horário: 15:30:17
Autor:
Pingo
Joaquim Rodrigues
TOSHIKO
Relatorias:
PELE ESTEFANI (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SCA
Status: Recebido Oficio Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
5 de Setembro de 2022
12 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
REQ 16/2022 - Requerimento
Ementa: Requer laudo fiscalizatório
Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Protocolo: 63/2022, Data Protocolo:
03/10/2022 -
Horário: 15:58:18
Autor:
EDINHO MALAQUIAS
Localização Atual: Autoria - Aut
Status: Retirada Pelo Autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Outubro de 2022
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2022
Texto Original
Texto Articulado
|
|
VTO 1/2022 - Veto
Ementa: Venho à presença de Vossa Excelência e dos demais nobres Pares que integram essa C. Casa Lei, com fulcro nos artigos VI do artigo 67, da Lei Orgânica Municipal, VETAR, o Projeto de Lei de iniciativa do Poder Legislativo nº 47/2021, que estabelece: “Autoriza o Poder Executivo a fornecer gratuitamente absorvente íntimo higiênico às mulheres de baixa renda ou em vulnerabilidade social do Município de Fênix e dá outras providências.”
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Protocolo: 14/2022, Data Protocolo:
25/04/2022 -
Horário: 10:08:05
Autor:
Altair Molina Serrano - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Retirada Pelo Autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 47 de 2021
Data Anexação: 25 de Abril de 2022
Autor(es):
Pingo
, COCO DA BARRACA
, EDINHO MALAQUIAS
, GILSON PEABIRU
, João do Banco
, Joaquim Rodrigues
, PELE ESTEFANI
, POLACO DA VILA
, TOSHIKO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|