1 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Número de Protocolo: 1
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Institui o Diário Oficial dos Municípios do Paraná como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Fênix.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Número de Protocolo: 2
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Reajusta os vencimentos dos servidores públicos do Legislativo municipais com base no índice do IPCA e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Número de Protocolo: 8
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Reajusta os vencimentos dos servidores públicos municipais com base no índice do IPCA e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2021
Turno: Único
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Número de Protocolo: 9
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Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2018-2021, bem como as metas prioritárias da LDO 2021, na LOA 2021 e da outras providencias
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Aprovado
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5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: João do Banco
Número de Protocolo: 10
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Revoga a Resolução sessão por videoconferência.
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Aprovado
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6 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: CLR - Comissão de Legislação e Redação
Número de Protocolo: 12
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Modifica o índice do inciso I, do art. 1º.
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Aprovado
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7 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: CLR - Comissão de Legislação e Redação
Número de Protocolo: 13
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Modifica o índice do §§ 1º e 2º, do art. 1º.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 1 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Pingo
Número de Protocolo: 7
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Projeto de execução do conjunto habitacional “NOVA FELICIDADE”
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Aprovado
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