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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Instalação de uma torre de telefonia móvel no distrito de Bela Vista do Ivaí.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 8:44:00
Autor:
Robinho da Bela Vista
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:
Indicação nº 2 de 2026
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Robinho da Bela Vista
Documentos Acessórios:
1
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Construção de um portal na entrada do distrito de Bela Vista do Ivaí.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 8:50:00
Autor:
Robinho da Bela Vista
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:
Indicação nº 1 de 2026
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Robinho da Bela Vista
Documentos Acessórios:
1
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: Desenvolvimento de um projeto técnico para implantação de iluminação pública em LED na Vila Rural.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 10:55:00
Autor:
João Vitor
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: Aquisição de um trator cortador de grama.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 10:38:00
Autor:
João Vitor
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: Construção de barracão com equipamentos para trabalhadores da reciclagem.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 10:32:00
Autor:
Robinho da Bela Vista
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Envio para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
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IND 6/2026 - Indicação
Ementa: Aquisição de um terreno no Distrito de Bela Vista do Ivaí.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 15:35:00
Autor:
Robinho da Bela Vista
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Envio para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Texto Original
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PLE 1/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a recomposição inflacionária da tabela de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais com base no índice do INPC e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 19:15:54
Autor:
Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GB
Status: Leitura Realizada no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 1º Turno
Data Votação:
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PLE 2/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a Lei nº 36, de 27 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Fênix, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 17:00:22
Autor:
Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Resultado: Matéria lida
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PLE 3/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Cria, delimita e denomina vias públicas municipais e localidades urbanas e rurais no Município de Fênix e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 17:00:51
Autor:
Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Resultado: APROVADO URGÊNCIA
Data Votação:
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PLE 4/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “Reajusta a tabela de vencimentos do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério – PCCRM – FENIX e dá outras providências”.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo:
14/03/2026 -
Horário: 9:29:41
Autor:
Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
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PLL 1/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a recomposição inflacionária na Tabela dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo do Município de Fênix e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
18/02/2026 -
Horário: 13:16:00
Autor:
João do Banco
Joaquim Rodrigues
Robinho da Bela Vista
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GB
Status: Aprovada a Urgência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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