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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Instalação de uma torre de telefonia móvel no distrito de Bela Vista do Ivaí.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 8:44:00
Autor:
Robinho da Bela Vista
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SCA
Status: Recebido Oficio Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Construção de um portal na entrada do distrito de Bela Vista do Ivaí.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 8:50:00
Autor:
Robinho da Bela Vista
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SCA
Status: Recebido Oficio Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: Desenvolvimento de um projeto técnico para implantação de iluminação pública em LED na Vila Rural.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 10:55:00
Autor:
João Vitor
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SCA
Status: Recebido Oficio Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: Aquisição de um trator cortador de grama.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 10:38:00
Autor:
João Vitor
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SCA
Status: Recebido Oficio Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: Construção de barracão com equipamentos para trabalhadores da reciclagem.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 10:32:00
Autor:
Robinho da Bela Vista
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SCA
Status: Recebido Oficio Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 6/2026 - Indicação
Ementa: Aquisição de um terreno no Distrito de Bela Vista do Ivaí.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 15:35:00
Autor:
Robinho da Bela Vista
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SCA
Status: Recebido Oficio Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 7/2026 - Indicação
Ementa: Instalação de quebra-molas nas ruas Travessa das Palmeiras e Travessa Martins.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 13/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 14:21:00
Autor:
João do Banco
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SCA
Status: Recebido Oficio Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 8/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal o envio de ofício à Secretaria Estadual de Esportes e ao Ministério do Esporte, solicitando a construção de um Ginásio de Esportes no município.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 9:22:00
Autor:
Joaquim Rodrigues
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SCA
Status: Recebido Oficio Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Abril de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 9/2026 - Indicação
Ementa: Instalação de sistema de reconhecimento facial nas escolas.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 9:50:00
Autor:
Joaquim Rodrigues
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SCA
Status: Recebido Oficio Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 10/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que encaminhe ofício ao Departamento de Estradas de Rodagens (DER) pedindo liberação para retirada de terra em trecho de rodovia.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 15:19:00
Autor:
João do Banco
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SCA
Status: Recebido Oficio Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 11/2026 - Indicação
Ementa: Implantação de um ponto de embarque e a demarcação com pinturas de solo em frente ao Hospital Municipal ou Pronto Atendimento.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 22/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 10:21:00
Autor:
Tiaguinho do Ônibus
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SCA
Status: Recebido Oficio Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 12/2026 - Indicação
Ementa: Realização de planejamento e estudo técnico para obras de drenagem pluvial no conjunto habitacional João Molina Serrano, em destaque o trecho da rua Joaquim Távora.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 23/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 10:22:00
Autor:
Tiaguinho do Ônibus
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SCA
Status: Recebido Oficio Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 13/2026 - Indicação
Ementa: Solicitação de elaboração e execução de projeto técnico para implantação de galeria pluvial na Rua Caetê, entrada da Vila Santa Catarina.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 24/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 15:24:00
Autor:
João Vitor
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SCA
Status: Recebido Oficio Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 14/2026 - Indicação
Ementa: Solicitação de recapeamento asfáltico na Vila Santa Catarina.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 15:28:00
Autor:
João Vitor
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SCA
Status: Recebido Oficio Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 15/2026 - Indicação
Ementa: Construção de uma quadra de beach tênis na Praça da Rodoviária.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 28/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 13:21:00
Autor:
Joaquim Rodrigues
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SCA
Status: Recebido Oficio Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 16/2026 - Indicação
Ementa: Instalação de iluminação e reforma da Praça Antônio Gancedo.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 29/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 14:22:00
Autor:
Robinho da Bela Vista
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SCA
Status: Recebido Oficio Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 17/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a instituição do Programa Municipal de Entrega Domiciliar de Medicamentos para Idoso.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 30/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 14:24:00
Autor:
Robinho da Bela Vista
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 18/2026 - Indicação
Ementa: Solicitação de recape asfáltico na Estrada Pioneira Maria da Conceição Quinteiro.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 31/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 15:12:00
Autor:
Emerson Baia
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SCA
Status: Recebido Oficio Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 19/2026 - Indicação
Ementa: Conclusão da instalação de paver nas calçadas da Av. Dr. Joaquim Vicente de Castro.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 15:26:00
Autor:
Emerson Baia
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SCA
Status: Recebido Oficio Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 20/2026 - Indicação
Ementa: Solicita reforma do banheiro do almoxarifado municipal.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 10:22:00
Autor:
João Vitor
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SCA
Status: Recebido Oficio Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:
Indicação nº 25 de 2026
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Autor(es):
Robinho da Bela Vista
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 21/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo a adoção de identificação visual obrigatória nos veículos oficiais do Município de Fênix.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 10:25:00
Autor:
João Vitor
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SCA
Status: Recebido Oficio Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:
Indicação nº 25 de 2026
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Autor(es):
Robinho da Bela Vista
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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IND 22/2026 - Indicação
Ementa: Reforma do Cemitério Municipal com melhorias de infraestrutura.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 37/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 10:30:00
Autor:
João Vitor
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SCA
Status: Recebido Oficio Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:
Indicação nº 25 de 2026
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Autor(es):
Robinho da Bela Vista
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 23/2026 - Indicação
Ementa: Instalação de quebra-molas na Rua Crindiúva.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 39/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 13:15:00
Autor:
João do Banco
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SCA
Status: Recebido Oficio Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2026
Última Ação: Resposta à indicação nº23 - Instalação de quebra-molas na Rua Crindiúva.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 25 de 2026
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Autor(es):
Robinho da Bela Vista
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 24/2026 - Indicação
Ementa: Instalação de quebra-molas na Rua das Palmeiras.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 40/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 13:22:00
Autor:
João do Banco
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SCA
Status: Recebido Oficio Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:
Indicação nº 25 de 2026
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Autor(es):
Robinho da Bela Vista
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 25/2026 - Indicação
Ementa: Abertura da Rua Paraná e da Rua Faria de Lima para uso da população do Distrito de Bela Vista do Ivaí.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 34/2026, Data Protocolo:
17/04/2026 -
Horário: 15:00:00
Autor:
Robinho da Bela Vista
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SCA
Status: Recebido Oficio Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2026
Matéria Anexada:
Indicação nº 20 de 2026
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Autor(es):
João Vitor
Matéria Anexada:
Indicação nº 21 de 2026
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Autor(es):
João Vitor
Matéria Anexada:
Indicação nº 22 de 2026
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Autor(es):
João Vitor
Matéria Anexada:
Indicação nº 23 de 2026
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Autor(es):
João do Banco
Matéria Anexada:
Indicação nº 24 de 2026
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Autor(es):
João do Banco
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 26/2026 - Indicação
Ementa: Construção de um heliponto junto ao Pronto Atendimento Municipal Carlito Figueira.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 42/2026, Data Protocolo:
20/04/2026 -
Horário: 13:55:00
Autor:
João do Banco
João Vitor
Lucas Baia
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 27/2026 - Indicação
Ementa: Destinação e utilização dos paver fabricados para a obra do Parque do Lago.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 43/2026, Data Protocolo:
20/04/2026 -
Horário: 14:02:00
Autor:
João Vitor
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 28/2026 - Indicação
Ementa: Construção de abrigos cobertos em frente aos portões de acesso principal das unidades educacionais municipais.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 44/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 14:44:00
Autor:
Tiaguinho do Ônibus
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 29/2026 - Indicação
Ementa: Colocação de pedra irregular ou cascalho nas estradas
de terra do município.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 47/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 14:44:00
Autor:
Celso Andrade
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 30/2026 - Indicação
Ementa: Aquisição de uma van destinada à Secretaria Municipal
de Esporte.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 48/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 15:22:00
Autor:
Joaquim Rodrigues
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 31/2026 - Indicação
Ementa: Estruturação de projeto cultural de execução de desfile
cívico em comemoração a Independência do Brasil, com a
participação de fanfara municipal.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 49/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 15:27:00
Autor:
Tiaguinho do Ônibus
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 32/2026 - Indicação
Ementa: Reforma e alargamento de pontes rurais.
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 55/2026, Data Protocolo:
18/05/2026 -
Horário: 10:06:00
Autor:
Celso Andrade
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 33/2026 - Indicação
Ementa: Instalação de assentos individualizados na
arquibancada da quadra municipal, com destinação de espaço
específico e sinalizado para circulação de pessoas para o acesso
do espaço no nivelamento superior.
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 56/2026, Data Protocolo:
21/05/2026 -
Horário: 14:52:00
Autor:
Tiaguinho do Ônibus
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 34/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de construção de uma rotatória na Avenida Dr. Joaquim Vicente de Castro.
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Protocolo: 57/2026, Data Protocolo:
25/05/2026 -
Horário: 15:52:00
Autor:
Celso Andrade
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 35/2026 - Indicação
Ementa: Construção de pista de motocross no terreno do antigo lixão municipal.
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Protocolo: 58/2026, Data Protocolo:
25/05/2026 -
Horário: 16:03:00
Autor:
Robinho da Bela Vista
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 36/2026 - Indicação
Ementa: Indica a realização de estudo para concessão, revisão ou adequação do adicional de insalubridade aos servidores municipais expostos a agentes nocivos à saúde.
Apresentação: 15 de Junho de 2026
Protocolo: 61/2026, Data Protocolo:
08/06/2026 -
Horário: 13:22:00
Autor:
João Vitor
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 37/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que realize uma campanha de arrecadação voluntária de alimentos não perecíveis durante as festividades.
Apresentação: 15 de Junho de 2026
Protocolo: 62/2026, Data Protocolo:
11/06/2026 -
Horário: 14:17:00
Autor:
Celso Andrade
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 38/2026 - Indicação
Ementa: Aquisição de veículo para crianças autistas.
Apresentação: 22 de Junho de 2026
Protocolo: 64/2026, Data Protocolo:
18/06/2026 -
Horário: 16:36:00
Autor:
Robinho da Bela Vista
Texto Original
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IND 39/2026 - Indicação
Ementa: Criação de praça pública no Distrito de Bela Vista do Ivaí.
Apresentação: 22 de Junho de 2026
Protocolo: 65/2026, Data Protocolo:
18/06/2026 -
Horário: 16:37:00
Autor:
Robinho da Bela Vista
Texto Original
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IND 40/2026 - Indicação
Ementa: Reforma e pintura da quadra municipal de Bela Vista do Ivaí.
Apresentação: 22 de Junho de 2026
Protocolo: 66/2026, Data Protocolo:
18/06/2026 -
Horário: 16:42:00
Autor:
Robinho da Bela Vista
Texto Original
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PRC 1/2026 - Prestação de Contas
Ementa: Prestação de Contas do Prefeito Municipal exercício financeiro 2024 – Parecer Prévio do TCE-PR pela Regularidade com Ressalvas.
Apresentação: 22 de Junho de 2026
Protocolo: 67/2026, Data Protocolo:
18/06/2026 -
Horário: 14:52:00
Autor:
Joaquim Rodrigues
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GB
Status: Matéria Inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2026
Acompanhar Matéria
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PDL 2/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício 2023. Decide-se por manter o parecer vinculado ao processo 208396/24 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, subsidiado pela Instrução n.º 3189/2024 – CGM, dando por regular as contas do senhor Altair Molina Serrano.
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 54/2026, Data Protocolo:
15/05/2026 -
Horário: 14:11:00
Autor:
Joaquim Rodrigues
Texto Original
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PLE 1/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a recomposição inflacionária da tabela de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais com base no índice do INPC e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 19:15:54
Autor:
Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GB
Status: Leitura Realizada no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2º Turno
Data Votação:
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PLE 2/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a Lei nº 36, de 27 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Fênix, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 17:00:22
Autor:
Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Resultado: Aprovado 2º Turno
Data Votação:
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PLE 3/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Cria, delimita e denomina vias públicas municipais e localidades urbanas e rurais no Município de Fênix e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 17:00:51
Autor:
Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 5/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “Reajusta a tabela de vencimentos do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério – PCCRM – FENIX e dá outras providências”.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo:
14/03/2026 -
Horário: 9:29:41
Autor:
Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SCA
Status: Aguardando a Inclusão no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 6/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a Lei nº 36, de 27 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Fênix, Estado do Paraná, e dá outras providências
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 13:31:37
Autor:
Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2º Turno
Data Votação:
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PLE 7/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Esporte do Município de Fênix, define sua composição, competência e funcionamento, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 13:32:15
Autor:
Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2º Turno
Data Votação:
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PLE 8/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Cria o Fundo Municipal de Esporte – FME, vinculado à Secretaria Municipal de Esporte de Fênix, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 13:33:06
Autor:
Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2º Turno
Data Votação:
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PLE 9/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “Dispõe sobre a redução de carga horária da categoria funcional de Assistente Social, Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional e dá outras providências”.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 20/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 14:02:54
Autor:
Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2º Turno
Data Votação:
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