Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei do Executivo

Ano

2026

Número

6

Data de Apresentação

23/03/2026

Número do Protocolo

14

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera a Lei nº 36, de 27 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Fênix, Estado do Paraná, e dá outras providências

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 14/2026, Data Protocolo: 23/03/2026 - Horário: 13:31:37
    Data Votação: 30 de Março de 2026
    6 de Abril de 2026