Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 50ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 36, de 27 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Fênix, Estado do Paraná, e dá outras providências - - SEGUNDA VOTACAO
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Aprovado 2º Turno |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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Cria o Conselho Municipal de Esporte do Município de Fênix, define sua composição, competência e funcionamento, e dá outras providências. - - SEGUNDA VOTACAO
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Aprovado 2º Turno |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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Cria o Fundo Municipal de Esporte – FME, vinculado à Secretaria Municipal de Esporte de Fênix, e dá outras providências. - - SEGUNDA VOTACAO
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Aprovado 2º Turno |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a redução de carga horária da categoria funcional de Assistente Social, Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional e dá outras providências”. - - PRIMEIRA VOTAÇÃO
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Aprovado 1º Turno |