Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 50ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a redução de carga horária da categoria funcional de Assistente Social, Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional e dá outras providências”. - - SEGUNDA VOTAÇÃO
|
Aprovado 2º Turno |
| 2 |
Requerimento nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Robinho da Bela Vista, Tiaguinho do Ônibus
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
|
Requer informações ao Prefeito Municipal sobre o pagamento de abono natalino a trabalhadores terceirizados. - - |
Aprovado |