Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 50ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
|
“Reajusta a tabela de vencimentos do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério – PCCRM – FENIX e dá outras providências”. - - VOTAÇÃO DO PEDIDO DE URGÊNCIA
|
APROVADO URGÊNCIA |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
|
Cria, delimita e denomina vias públicas municipais e localidades urbanas e rurais no Município de Fênix e dá outras providências. - - VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA
|
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a recomposição inflacionária da tabela de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais com base no índice do INPC e dá outras providências. - - SEGUNDA VOTAÇÃO
|
Aprovado 2º Turno |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei nº 36, de 27 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Fênix, Estado do Paraná, e dá outras providências. - - PRIMEIRA VOTAÇÃO
|
Aprovado 1º Turno |