Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2026
Número
7
Data de Apresentação
23/03/2026
Número do Protocolo
15
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria o Conselho Municipal de Esporte do Município de Fênix, define sua composição, competência e funcionamento, e dá outras providências.
Indexação
Observação