Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 49ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Redação Final nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CLR - Comissão de Legislação e Redação
Protocolo: 118
Turno: -
Texto original
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Regulamenta o disposto no inciso IV do art. 18 da Lei Orgânica do Município de Fênix, dispondo sobre a forma de consulta prévia à população interessada nas hipóteses de alteração da denominação de próprios e logradouros públicos e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Redação Final nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: CLR - Comissão de Legislação e Redação
Protocolo: 119
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, institui o Conselho Tutelar, revoga a Lei 38/2007 e alterações, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Tiaguinho do Ônibus
Protocolo: 120
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Executivo Municipal a construção de Pontos de Ônibus para embarque e desembarque de passageiros. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Tiaguinho do Ônibus
Protocolo: 121
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Executivo Municipal a construção de Pontos de Taxis. - |
Matéria lida |