Resumo (21ª Ordinária da 49ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/07/2025 - 20:00
Encerramento: 07/07/2025 - 20:58



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Joaquim Rodrigues / PP
Vice-Presidente: Robinho da Bela Vista / PSD
Secretário: João do Banco / PSD



Lista de Presença na Sessão
Celso Andrade / PSD
Emerson Baia / PP
João do Banco / PSD
João Vitor / SD
Joaquim Rodrigues / PP
Lucas Baia / SD
Pingo / PP
Robinho da Bela Vista / PSD
Tiaguinho do Ônibus / PP






Expedientes
01. Abertura:

Havendo numero legal declaro aberto a 20º Sessão Ordinária.

02. Leitura reflexão:

Reflexão realizada pelo vereador João do Banco.

03. Aprovação da ata sessão anterior:

Ata da 19ª Reunião Ordinária da 49ª Sessão Legislativa aprovada por todos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Redação Final nº 2 de 2025
Autor: CLR - Comissão de Legislação e Redação
Número de Protocolo: 118
Regulamenta o disposto no inciso IV do art. 18 da Lei Orgânica do Município de Fênix, dispondo sobre a forma de consulta prévia à população interessada nas hipóteses de alteração da denominação de próprios e logradouros públicos e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Redação Final nº 5 de 2025
Autor: CLR - Comissão de Legislação e Redação
Número de Protocolo: 119
Dispõe sobre as diretrizes para a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, institui o Conselho Tutelar, revoga a Lei 38/2007 e alterações, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Indicação nº 87 de 2025
Autor: Tiaguinho do Ônibus
Número de Protocolo: 120
Sugere ao Executivo Municipal a construção de Pontos de Ônibus para embarque e desembarque de passageiros.
Matéria lida
4 - Indicação nº 88 de 2025
Autor: Tiaguinho do Ônibus
Número de Protocolo: 121
Sugere ao Executivo Municipal a construção de Pontos de Taxis.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - João do Banco
https://youtu.be/cf-rfSYlUM0?si=nsnyYycYd2luY1pw&t=821

2 - João Vitor
https://youtu.be/cf-rfSYlUM0?si=HrO7NkbnHv2eAx_Y&t=1169

3 - Joaquim Rodrigues
https://youtu.be/cf-rfSYlUM0?si=k1-DU8wQaMTOe-my&t=1281

4 - Lucas Baia
Dispensou

5 - Pingo
https://youtu.be/cf-rfSYlUM0?si=YQUhe0FS-ESMTtVX&t=1579

6 - Robinho da Bela Vista
https://youtu.be/cf-rfSYlUM0?si=WrxAYfZG2Q3c8RVy&t=2018

7 - Tiaguinho do Ônibus
https://youtu.be/cf-rfSYlUM0?si=fgJn1VmsG65xKTGK&t=2168

8 - Celso Andrade
Dispensou

9 - Emerson Baia
https://youtu.be/cf-rfSYlUM0?si=N2Xr69EWNNdVER7P&t=2719




Lista de Presença na Ordem do Dia
Celso Andrade / PSD
Emerson Baia / PP
João do Banco / PSD
João Vitor / SD
Joaquim Rodrigues / PP
Lucas Baia / SD
Pingo / PP
Robinho da Bela Vista / PSD
Tiaguinho do Ônibus / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Redação Final nº 2 de 2025
Autor: CLR - Comissão de Legislação e Redação
Número de Protocolo: 118
Regulamenta o disposto no inciso IV do art. 18 da Lei Orgânica do Município de Fênix, dispondo sobre a forma de consulta prévia à população interessada nas hipóteses de alteração da denominação de próprios e logradouros públicos e dá outras providências.


Obs.: Votação Única.
Aprovado
2 - Redação Final nº 5 de 2025
Autor: CLR - Comissão de Legislação e Redação
Número de Protocolo: 119
Dispõe sobre as diretrizes para a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, institui o Conselho Tutelar, revoga a Lei 38/2007 e alterações, e dá outras providências.


Obs.: Votação Única.
Aprovado
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2025
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 81
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Primeira Votação.
Aprovado 1º Turno



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Redação Final nº 5 de 2025
  • Celso Andrade - Sim
  • Emerson Baia - Sim
  • João do Banco - Sim
  • João Vitor - Sim
  • Joaquim Rodrigues - Não Votou
  • Lucas Baia - Sim
  • Pingo - Sim
  • Robinho da Bela Vista - Sim
  • Tiaguinho do Ônibus - Sim
  • Redação Final nº 2 de 2025
  • Celso Andrade - Sim
  • Emerson Baia - Sim
  • João do Banco - Sim
  • João Vitor - Sim
  • Joaquim Rodrigues - Não Votou
  • Lucas Baia - Sim
  • Pingo - Sim
  • Robinho da Bela Vista - Sim
  • Tiaguinho do Ônibus - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2025
  • Celso Andrade - Sim
  • Emerson Baia - Sim
  • João do Banco - Sim
  • João Vitor - Sim
  • Joaquim Rodrigues - Não Votou
  • Lucas Baia - Sim
  • Pingo - Sim
  • Robinho da Bela Vista - Sim
  • Tiaguinho do Ônibus - Sim