SAPL - Câmara Municipal de Fenix

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Municipal nº 24, de 31 de outubro de 2025 Órgão: Poder Executivo - PEX Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI 016/2024 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 23, de 29 de outubro de 2025 Órgão: Poder Executivo - PEX Ementa: ALTERA A LEI N° 36, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FÊNIX, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 22, de 29 de outubro de 2025 Órgão: Poder Executivo - PEX Ementa: Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Fênix/PR, a adquirir a título oneroso parte do bem imóvel Matriculado sob nº 16.252 do Cartório de Registro de Imóvel de Engenheiro Beltrão – Estado do Paraná - e dá outras providências.”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 21, de 22 de outubro de 2025 Órgão: Poder Executivo - PEX Ementa: Autoriza o Poder Legislativo Municipal Filiar-se e a contribuir mensalmente com a Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze - ACAMDOZE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 20, de 07 de outubro de 2025 Órgão: Poder Executivo - PEX Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS E TABELA À LEI MUNICIPAL Nº 21, DE 17 DE OUTUBRO DE 2005 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FÊNIX, NO TOCANTE A TAXA DE COLETA DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 19, de 25 de setembro de 2025 Órgão: Poder Executivo - PEX Ementa: Autoriza a constituição de Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental do Município de Fênix e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 18, de 25 de setembro de 2025 Órgão: Poder Executivo - PEX Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL - CMSBA DO MUNICÍPIO FÊNIX Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 17, de 10 de setembro de 2025 Órgão: Poder Executivo - PEX Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO O TERRENO URBANO DE 800,00m² LOCAL DO DESTACAMENTO DE POLÍCIA MILITAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 16, de 10 de setembro de 2025 Órgão: Poder Executivo - PEX Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2022-2025, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2025, LOA 2025 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 15, de 10 de setembro de 2025 Órgão: Poder Executivo - PEX Ementa: ALTERA LEI MUNICIPAL N°19 DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 14, de 10 de setembro de 2025 Órgão: Poder Executivo - PEX Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ABANDONO DE VEÍCULOS EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE FÊNIX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 13, de 18 de agosto de 2025 Órgão: Poder Executivo - PEX Ementa: ALTERA E DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° E PARÁGRAFO 4° DA LEI MUNICIPAL N. 08-2006 E CRIA OS PARÁGRAFOS 5° e 6°, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASALTERA E DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° E PARÁGRAFO 4° DA LEI MUNICIPAL N. 08-2006 E CRIA OS PARÁGRAFOS 5° e 6°, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei Municipal-PEX nº 8, de 12 de abril de 2006
Lei Municipal nº 11, de 04 de agosto de 2025 Órgão: Poder Executivo - PEX Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A GARANTIADOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES, INSTITUI O CONSELHO TUTELAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 10, de 04 de agosto de 2025 Órgão: Poder Executivo - PEX Ementa: PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS DO TABACO E DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PARA FUMAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 9, de 04 de agosto de 2025 Órgão: Poder Executivo - PEX Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER LANCHE AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) TRANSPORTADOS PARA ATENDIMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE FÊNIX-PR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 8, de 04 de agosto de 2025 Órgão: Poder Executivo - PEX Ementa: REGULAMENTA O DISPOSTO NO INCISO IV do art. 18 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE FÊNIX DISPONDO SOBRE A FORMA DE CONSULTA PRÉVIA À POPULAÇÃO INTERESSADA NAS HIPÓTESE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 7, de 08 de julho de 2025 Órgão: Poder Executivo - PEX Ementa: PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N°12, DE 22 DE JUNHO DE 2015, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 6, de 28 de maio de 2025 Órgão: Poder Executivo - PEX Ementa: "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 11/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 5, de 11 de março de 2025 Órgão: Poder Executivo - PEX Ementa: INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA DE SANTO INÁCIO DE LOYOLA NO MUNICÍPIO DE FÊNIX/PR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4, de 11 de março de 2025 Órgão: Poder Executivo - PEX Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, REGULAMENTA A POLÍTICA DE ATENDIMENTO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FMDPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3, de 26 de fevereiro de 2025 Órgão: Poder Executivo - PEX Ementa: REAJUSTA A TABELA DE VENCIMENTOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO – PCCRM – FENIX. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2, de 26 de fevereiro de 2025 Órgão: Poder Executivo - PEX Ementa: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM BASE NO ÍNDICE DO INPC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1, de 25 de fevereiro de 2025 Órgão: Poder Executivo - PEX Ementa: Dispõe sobre a recomposição inflacionaria na Tabela dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo do Município de Fênix e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 37, de 27 de dezembro de 2024 Órgão: Poder Executivo - PEX Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FÊNIX PARA O EXERCÍCIO DE 2025 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 36, de 27 de dezembro de 2024 Órgão: Poder Executivo - PEX Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FÊNIX, ESTADO DO PARANÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 35, de 16 de dezembro de 2024 Órgão: Poder Executivo - PEX Ementa: DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2022-2025, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2024, NA LOA 2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 34, de 16 de dezembro de 2024 Órgão: Poder Executivo - PEX Ementa: DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2022-2025, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2024, NA LOA 2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 33, de 03 de dezembro de 2024 Órgão: Poder Executivo - PEX Ementa: DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2022-2025, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2024, NA LOA 2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 32, de 22 de novembro de 2024 Órgão: Poder Executivo - PEX Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO § 7º DO ARTIGO 152 DA LEI MUNICIPAL N. 18/2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 31, de 22 de outubro de 2024 Órgão: Poder Executivo - PEX Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 30, de 01 de outubro de 2024 Órgão: Poder Executivo - PEX Ementa: Institui o Plano Municipal de Cultura – PLAMCULT Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 29, de 01 de outubro de 2024 Órgão: Poder Executivo - PEX Ementa: Dispõe sobre o tombamento de Igreja construída em imóvel rural ao patrimônio histórico e cultural no município de Fênix. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 28, de 12 de setembro de 2024 Órgão: Poder Executivo - PEX Ementa: Autoriza a criação do Programa FICA – Fênix Inclusão das Crianças Autistas no município de Fênix. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 27, de 18 de julho de 2024 Órgão: Poder Executivo - PEX Ementa: Revoga a Lei Municipal 06/2021 de 17 de março de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 26, de 11 de julho de 2024 Órgão: Poder Executivo - PEX Ementa: Autoriza a aquisição através de desapropriação ou de forma amigável do correspondente a 3.483,94 m2 do Lote 304-Remanescente-b-1, face ao interesse público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 25, de 09 de julho de 2024 Órgão: Poder Executivo - PEX Ementa: Cria o cargo de CHEFE DE POSTO DE TRÂNSITO para atender as necessidadesdo posto de atendimento de trânsito instalado no Município de Fênix. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 24, de 25 de junho de 2024 Órgão: Poder Executivo - PEX Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Fênix e da outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 23, de 11 de junho de 2024 Órgão: Poder Executivo - PEX Ementa: Institui o Dia do Evangelico no Municipio de Fênix e Dá Outras Providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 22, de 11 de junho de 2024 Órgão: Poder Executivo - PEX Ementa: Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2023, na LOA 2023 e da outras providencias Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 21, de 11 de junho de 2024 Órgão: Poder Executivo - PEX Ementa: Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2023, na LOA 2023 e da outras providencias Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 20, de 23 de maio de 2024 Órgão: Poder Executivo - PEX Ementa: Da nova redação sobre a adequação do quadro de Estagiários, alterando o artigo 1º da Lei Municipal nº 09/2021, relativamente a distribuição dos estagiários na estrutura administrativa municipal e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 19, de 30 de abril de 2024 Órgão: Poder Executivo - PEX Ementa: Revoga na sua totalidade a Lei nº 08 de 07 de fevereiro de 2024 e concede o efeito repristinatório à Lei nº 11 de 31 de março de 2010 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 18, de 30 de abril de 2024 Órgão: Poder Executivo - PEX Ementa: Dispõe sobre o Estatuto do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo, suas autarquias e fundações públicas, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 17, de 10 de abril de 2024 Órgão: Poder Executivo - PEX Ementa: Da nova redação sobre a adequação do quadro de Estagiários, alterando o artigo 1º da Lei Municipal nº 09/2021, relativamente a distribuição dos estagiários na estrutura administrativa municipal e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 16, de 02 de abril de 2024 Órgão: Poder Executivo - PEX Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 15, de 02 de abril de 2024 Órgão: Poder Executivo - PEX Ementa: DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS A AFRO-DESCENDENTES EM CONCURSOS PÚBLICOS, CONFORME ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 14, de 21 de março de 2024 Órgão: Poder Executivo - PEX Ementa: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM BASE NO ÍNDICE DO INPC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 13, de 21 de março de 2024 Órgão: Poder Executivo - PEX Ementa: REAJUSTA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM BASE NO ÍNDICE DO INPC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 12, de 21 de março de 2024 Órgão: Poder Executivo - PEX Ementa: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONARIA NA TABELA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE FÊNIX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 11, de 21 de março de 2024 Órgão: Poder Executivo - PEX Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE FÊNIX. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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