Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 59 matérias.

Resultados

IND 1/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇAO DE PONTO DE TAXI COBERTO

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2017
Autor:  COCO DA BARRACA
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2017
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2017
Última Ação:   para ciência do Poder Executivo
Texto Original

IND 2/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MELHORIAS NA PRAÇA AIRTON SENNA DA SILVA

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2017
Autor:  COCO DA BARRACA
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SCA
Status:  Aguardando Sanção Governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Março de 2017
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2017
Última Ação:   enviar para ciência do Poder executivo
Texto Original

IND 3/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
EXECUÇAO DE GALERIAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇAO COM PEDRA IRREGULAR NO CONJUNTO HABITACIONAL NOVA FELICIDADE

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2017
Autor:  COCO DA BARRACA
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SCA
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Março de 2017
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2017
Última Ação:   envio para arquivo
Texto Original

IND 4/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
RECAPE ASFÁLTICO NA AVENIDA DR. JOAQUIM VICENTE DE CASTRO.

Apresentação: 13 de Março de 2017
Processo: 04 / 2017
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2019
Última Ação:   texto arquivado
Texto Original

IND 5/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA DA CASA MORTUÁRIA.

Apresentação: 13 de Março de 2017
Processo: 05 / 2017
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2019
Última Ação:   texto arquivado
Texto Original

IND 6/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ASFALTAMENTO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA NESTE CIDADE

Apresentação: 13 de Março de 2017
Processo: 06 / 2017
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2019
Última Ação:   texto arquivado
Texto Original

IND 7/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A NECESSIDADE REPAROS EM TELHADO E DEMAIS MANUTENÇÕES NECESSÁRIAS NO CLUBE DE BELA VISTA DO IVAI.

Apresentação: 13 de Março de 2017
Processo: 07 / 2017
Autor:  Geraldo
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2019
Última Ação:   texto arquivado
Texto Original

IND 8/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO DE BELA VISTA DO IVAÍ.

Apresentação: 13 de Março de 2017
Processo: 08 / 2017
Autor:  João do Banco
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2019
Última Ação:   texto arquivado
Texto Original

IND 9/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE UMA ATI NO DISTRITO DE BELA VISTA DO IVAÍ.

Apresentação: 13 de Março de 2017
Processo: 09 / 2017
Autor:  João do Banco
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2019
Última Ação:   texto arquivado
Texto Original

IND 10/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE NO RIO DEZ.

Apresentação: 13 de Março de 2017
Processo: 10 / 2017
Autor:  Geraldo
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GB
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2017
Última Ação:   enviar para o executivo
Texto Original

IND 11/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS E BANHEIROS EXTERNOS NO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ ROBERTO SALES – PINGÃO.

Apresentação: 3 de Abril de 2017
Processo: 11 / 2017
Protocolo: 11/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Juvenil
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2017
Última Ação:   para ciência do Executivo
Texto Original

IND 12/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA NA QUADRA MUNICIPAL DE ESPORTES.

Apresentação: 3 de Abril de 2017
Processo: 12 / 2017
Protocolo: 12/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Juvenil
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2017
Última Ação:   para ciência do Executivo
Texto Original

IND 13/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
VIABILIZE A REFORMA DO BUEIRO DA ESTRADA DE ACESSO A VILA RURAL VALE VERDE NOVOS CAMPOS

Apresentação: 17 de Abril de 2017
Processo: 13 / 2017
Protocolo: 14/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  POLACO DA VILA
Texto Original

Acompanhar Matéria
POR 2/2017 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Apresentação: 19 de Abril de 2017
Processo: 02 / 2017
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SCA
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Setembro de 2017
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 19 de Abril de 2017
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2017
Última Ação:   envio para arquivo
Texto Articulado

PLE 1/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE FÊNIX.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Autor:  PELE ESTEFANI
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SCA
Status:  Aguardando Assinatura do Autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Março de 2017
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2017
Última Ação:   enviar para promulgação do Poder executivo
Texto Original

PLE 2/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DA TABELA DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE FÊNIX

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Aguardando Sanção/veto e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovado 2º Turno
Data Votação: 22 de Fevereiro de 2017
1 de Março de 2017
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2021

PLE 3/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM BASE NO ÍNDICE DO INPC-IBGE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2017
Processo: 03 / 2017
Protocolo: 3/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Altair Molina Serrano - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Aguardando Sanção/veto e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Março de 2017
Resultado:  Aprovado 2º Turno
Data Votação: 22 de Fevereiro de 2017
1 de Março de 2017
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2017
Última Ação:   aguardando sanção e publicação

PLE 4/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES E DOS ATENDENTES DE CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2017
Processo: 04 / 2017
Protocolo: 4/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Altair Molina Serrano - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Aguardando Sanção/veto e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Março de 2017
Resultado:  Aprovado 2º Turno
Data Votação: 22 de Fevereiro de 2017
1 de Março de 2017
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2017
Última Ação:   aguardando sanção e publicação

PLE 5/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL DO SUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 6 de Março de 2017
Processo: 005 / 2017
Autor:  Altair Molina Serrano - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SCA
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado 2º Turno
Data Votação: 27 de Março de 2017
3 de Abril de 2017
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2017
Última Ação:   enviar para o Executivo
Texto Original

PLE 6/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2017-2017, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2017, NA LOA 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 17 de Abril de 2017
Processo: 06 / 2017
Autor:  Altair Molina Serrano - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Aguardando Sanção/veto e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovado 2º Turno
Data Votação: 17 de Abril de 2017
24 de Abril de 2017
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2021
Texto Original

PLE 7/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2017, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2017, NA LOA 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Abril de 2017
Processo: 7 / 2017
Autor:  Altair Molina Serrano - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Aguardando Sanção/veto e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovado 2º Turno
Data Votação: 17 de Abril de 2017
24 de Abril de 2017
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2021
Texto Original

PLE 8/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2017, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2017, NA LOA 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Abril de 2017
Processo: 08 / 2017
Autor:  Altair Molina Serrano - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Aguardando Sanção/veto e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovado 2º Turno
Data Votação: 17 de Abril de 2017
24 de Abril de 2017
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2021
Texto Original

PLE 9/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A

Apresentação: 11 de Abril de 2017
Processo: 09 / 2017
Autor:  Altair Molina Serrano - Prefeito
Relatorias:  TOSHIKO (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2017
Resultado:  Aprovado 1º Turno
Data Votação: 2 de Maio de 2017
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2017
Última Ação:   envio para executivo autografo e publicação
Texto Original

PLE 10/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 18 de Abril de 2017
Processo: 10 / 2017
Autor:  Altair Molina Serrano - Prefeito
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Julho de 2017
Resultado:  Aprovado 2º Turno
Data Votação: 19 de Junho de 2017
28 de Junho de 2017
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2017
Última Ação:   sanção e publicação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLE 11/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2017, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS NA LDO, NA LOA 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 24 de Abril de 2017
Processo: 11 / 2017
Protocolo: 9/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Altair Molina Serrano - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado 2º Turno
Data Votação: 24 de Abril de 2017
2 de Maio de 2017
8 de Maio de 2017
22 de Maio de 2017
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2017
Última Ação:   enviado para o executivo
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLE 12/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2016-2017, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2017, NA LOA 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 5 de Maio de 2017
Processo: 12 / 2017
Protocolo: 10/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Altair Molina Serrano - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado 1º Turno
Data Votação: 15 de Maio de 2017
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2017
Última Ação:   autografo e publicação
Texto Original

PLE 13/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA OS ART. 1º E INCISO II, DA LEI MUNICIPAL N. 08/2006 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 22 de Maio de 2017
Processo: 13 / 2017
Autor:  Altair Molina Serrano - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GB
Status:  Matéria Rejeitada Pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2017
Resultado:  Rejeitado
Data Votação: 22 de Maio de 2017
4 de Dezembro de 2017
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2017
Última Ação:   por maioria dos vereadores
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLE 14/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O REFISFEN - RECUPERAÇÃO FISCAL DE FÊNIX - ESTADO DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 29 de Maio de 2017
Processo: 12 / 2017
Protocolo: 12/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Altair Molina Serrano - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Julho de 2017
Resultado:  Aprovado 2º Turno
Data Votação: 19 de Junho de 2017
28 de Junho de 2017
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2017
Última Ação:   para sanção e publicação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLE 15/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICÍPIO DE FÊNIX PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017S DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 29 de Maio de 2017
Processo: 13 / 2017
Protocolo: 13/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Altair Molina Serrano - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado 2º Turno
Data Votação: 19 de Junho de 2017
28 de Junho de 2017
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2017
Última Ação:   enviado para o Executivo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLE 16/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Junho de 2017
Processo: 16 / 2017
Autor:  Altair Molina Serrano - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Julho de 2017
Resultado:  Aprovado 2º Turno
Data Votação: 19 de Junho de 2017
28 de Junho de 2017
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2017
Última Ação:   Para sanção e publicação
Texto Original

PLE 17/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE METAS NO PPA 2017, BEM COMO AS METAS PRIORITARIAS DA LDO 2017, NA LOA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 19 de Junho de 2017
Processo: 17 / 2017
Protocolo: 17/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Altair Molina Serrano - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Julho de 2017
Resultado:  Aprovado 2º Turno
Data Votação: 19 de Junho de 2017
28 de Junho de 2017
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2017
Última Ação:   para sanção e publicação
Texto Original

PLE 18/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE METAS NO PPA 2017, BEM COMO AS METAS PRIORITARIAS DA LDO 2017, NA LOA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 20 de Junho de 2017
Processo: 16 / 2016
Protocolo: 16/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Altair Molina Serrano - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Julho de 2017
Resultado:  Aprovado 2º Turno
Data Votação: 19 de Junho de 2017
28 de Junho de 2017
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2017
Última Ação:   sanção e publicação
Texto Original

PLE 19/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE METAS NO PPA 2017, BEM COMO AS METAS PRIORITARIAS DA LDO 2017, NA LOA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Junho de 2017
Processo: 19 / 2017
Protocolo: 19/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Altair Molina Serrano - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Julho de 2017
Resultado:  Aprovado 2º Turno
Data Votação: 19 de Junho de 2017
28 de Junho de 2017
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2017
Última Ação:   para sanção e publicação
Texto Original

PLE 20/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2017, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2017, NA LOA 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 9 de Agosto de 2017
Processo: 19 / 2017
Autor:  Altair Molina Serrano - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Setembro de 2017
Resultado:  Aprovado 2º Turno
Data Votação: 14 de Agosto de 2017
21 de Agosto de 2017
28 de Agosto de 2017
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2017
Última Ação:   Remetido a sanção, veto e publicação
Texto Original

PLE 21/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE INCLUSÕES DE METAS NO PPA 2017-2017, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2017, NA LOA 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MERENDA ESCOLAR.

Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Processo: 21 / 2017
Protocolo: 21/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Altair Molina Serrano - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Aguardando Sanção/veto e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 4 de Setembro de 2017
11 de Setembro de 2017
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2021
Texto Original

PLE 22/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART.6º E 15 DA LEI MUNICIPAL 11/2011, QUE REGULAMENTOU O SERVIÇO AUTOMÓVEL DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE FÊNIX.

Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Processo: 22 / 2017
Protocolo: 20/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Altair Molina Serrano - Prefeito
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Setembro de 2017
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 4 de Setembro de 2017
11 de Setembro de 2017
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2017
Última Ação:   aprovada segunda votação: 7 favorável, zero contrário e zero abstenção.
Texto Original

PLE 23/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2017, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2017, NA LOA 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - IMPLANTAÇÃO ACADEMIA DA SAÚDE.

Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Processo: 23 / 2017
Protocolo: 22/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Altair Molina Serrano - Prefeito
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Setembro de 2017
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 4 de Setembro de 2017
11 de Setembro de 2017
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2017
Última Ação:   aprovada segunda votação: 7 favorável, zero contrário e zero abstenção.
Texto Original

PLE 24/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2017, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2017, NA LOA 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA.

Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Processo: 024 / 2017
Protocolo: 23/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Altair Molina Serrano - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Aguardando Sanção/veto e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovado 1º Turno
Data Votação: 28 de Agosto de 2017
4 de Setembro de 2017
11 de Setembro de 2017
2 de Outubro de 2017
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2021
Texto Original

PLE 25/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 021/2005,QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE FÊNIX, ESTADO DO PARANÁ.

Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Processo: 26 / 2017
Protocolo: 26/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Altair Molina Serrano - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Aguardando Sanção/veto e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   aguardando publicação
Texto Original

PLE 26/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FÊNIX PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Processo: 27 / 2017
Protocolo: 27/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Altair Molina Serrano - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Aguardando Sanção/veto e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovado 2º Turno
Data Votação: 11 de Setembro de 2017
18 de Setembro de 2017
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2021
Texto Original

PLE 27/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2017, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REFORMA CENTRO DE SAÚDE.

Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Processo: 24 / 2017
Autor:  Altair Molina Serrano - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SCA
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2019
Última Ação:   enviado para arquivo
Texto Original

PLE 28/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2017, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COMUNIDADE BRINQUEDOTECA.

Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Processo: 28 / 2017
Protocolo: 28/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Altair Molina Serrano - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SCA
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2019
Última Ação:   para o arquivo
Texto Original

PLE 29/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
INCORPORAR AO PERÍMETRO URBANO, O CORRESPONDENTE A 103.729,14 M2, MATRICULADOS SOB N. 16.151 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ENGENHEIRO BELTRÃO - ESTADO DO PARANÁ - E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 13 de Outubro de 2017
Processo: 29 / 2017
Protocolo: 29/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Altair Molina Serrano - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Novembro de 2017
Resultado:  Aprovado 2º Turno
Data Votação: 16 de Outubro de 2017
23 de Outubro de 2017
30 de Outubro de 2017
Data da última Tramitação:  2 de Novembro de 2017
Última Ação:   enviado para sanção e publicação
Texto Original

PLE 30/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2016-2017, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2017, NA LOA 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RECAPE ASFÁLTICO.

Apresentação: 30 de Outubro de 2017
Processo: 30 / 2017
Autor:  Altair Molina Serrano - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Novembro de 2017
Resultado:  Aprovado 2º Turno
Data Votação: 30 de Outubro de 2017
8 de Novembro de 2017
8 de Novembro de 2017
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2017
Última Ação:   envio para sanção/veto e publicação
Texto Original

PLE 31/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2016-2017, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2017, NA LOA 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ADQUIRIR VEÍCULO SAÚDE.

Apresentação: 30 de Outubro de 2017
Processo: 31 / 2017
Autor:  Altair Molina Serrano - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Novembro de 2017
Resultado:  Aprovado 2º Turno
Data Votação: 30 de Outubro de 2017
8 de Novembro de 2017
8 de Novembro de 2017
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2017
Última Ação:   envio para sanção/veto e publicação
Texto Original

PLE 32/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2016-2017, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2017, NA LOA 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EQUIPAMENTOS SAÚDE

Apresentação: 30 de Outubro de 2017
Processo: 32 / 2017
Autor:  Altair Molina Serrano - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Novembro de 2017
Resultado:  Aprovado 2º Turno
Data Votação: 30 de Outubro de 2017
8 de Novembro de 2017
8 de Novembro de 2017
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2017
Última Ação:   Enviado para Sanção/Veto e Publicação
Texto Original

PLE 33/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2016-2017, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2017, NA LOA 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MANUTENÇÃO BOLSA FAMÍLIA

Apresentação: 30 de Outubro de 2017
Processo: 33 / 2017
Autor:  Altair Molina Serrano - Prefeito
Relatorias:  Geraldo (CATFO - Comissão Administração Tributária, Financeira Orçamentária)
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Novembro de 2017
Resultado:  Aprovado 2º Turno
Data Votação: 30 de Outubro de 2017
8 de Novembro de 2017
8 de Novembro de 2017
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2017
Última Ação:   para sanção/veto e publicação
Texto Original

PLE 34/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULAMENTA A COBRANÇA DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Processo: 34 / 2017
Protocolo: 34/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Altair Molina Serrano - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Aguardando Sanção/veto e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovado 2º Turno
Data Votação: 27 de Novembro de 2017
4 de Dezembro de 2017
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2021
Texto Original

PLE 35/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A

Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Processo: 36 / 2017
Autor:  Altair Molina Serrano - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Dezembro de 2017
Resultado:  Aprovado 2º Turno
Data Votação: 4 de Dezembro de 2017
11 de Dezembro de 2017
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2017
Última Ação:   para sanção e publicação
Texto Original

PLE 36/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ARTIGO 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 38/2007 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Autor:  Altair Molina Serrano - Prefeito
Relatorias:  Juvenil (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || BRANCO (COP - Comissão de Organização dos Poderes)
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SCA
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 4 de Dezembro de 2017
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2019
Última Ação:   envio para arquivo
Texto Original