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IND 1/2017 - Indicação
![]() CONSTRUÇAO DE PONTO DE TAXI COBERTO
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2017
Autor:
COCO DA BARRACA
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2017
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2017
Última Ação: para ciência do Poder Executivo
Texto Original
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IND 2/2017 - Indicação
![]() MELHORIAS NA PRAÇA AIRTON SENNA DA SILVA
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2017
Autor:
COCO DA BARRACA
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SCA
Status: Aguardando Sanção Governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Março de 2017
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2017
Última Ação: enviar para ciência do Poder executivo
Texto Original
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IND 3/2017 - Indicação
![]() EXECUÇAO DE GALERIAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇAO COM PEDRA IRREGULAR NO CONJUNTO HABITACIONAL NOVA FELICIDADE
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2017
Autor:
COCO DA BARRACA
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SCA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Março de 2017
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2017
Última Ação: envio para arquivo
Texto Original
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IND 4/2017 - Indicação
![]() RECAPE ASFÁLTICO NA AVENIDA DR. JOAQUIM VICENTE DE CASTRO.
Apresentação: 13 de Março de 2017
Processo: 04 / 2017
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2019
Última Ação: texto arquivado
Texto Original
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IND 5/2017 - Indicação
![]() REFORMA DA CASA MORTUÁRIA.
Apresentação: 13 de Março de 2017
Processo: 05 / 2017
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2019
Última Ação: texto arquivado
Texto Original
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IND 6/2017 - Indicação
![]() ASFALTAMENTO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA NESTE CIDADE
Apresentação: 13 de Março de 2017
Processo: 06 / 2017
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2019
Última Ação: texto arquivado
Texto Original
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IND 7/2017 - Indicação
![]() INDICA A NECESSIDADE REPAROS EM TELHADO E DEMAIS MANUTENÇÕES NECESSÁRIAS NO CLUBE DE BELA VISTA DO IVAI.
Apresentação: 13 de Março de 2017
Processo: 07 / 2017
Autor:
Geraldo
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2019
Última Ação: texto arquivado
Texto Original
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IND 8/2017 - Indicação
![]() ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO DE BELA VISTA DO IVAÍ.
Apresentação: 13 de Março de 2017
Processo: 08 / 2017
Autor:
João do Banco
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2019
Última Ação: texto arquivado
Texto Original
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IND 9/2017 - Indicação
![]() INSTALAÇÃO DE UMA ATI NO DISTRITO DE BELA VISTA DO IVAÍ.
Apresentação: 13 de Março de 2017
Processo: 09 / 2017
Autor:
João do Banco
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2019
Última Ação: texto arquivado
Texto Original
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IND 10/2017 - Indicação
![]() CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE NO RIO DEZ.
Apresentação: 13 de Março de 2017
Processo: 10 / 2017
Autor:
Geraldo
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GB
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2017
Última Ação: enviar para o executivo
Texto Original
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IND 11/2017 - Indicação
![]() INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS E BANHEIROS EXTERNOS NO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ ROBERTO SALES – PINGÃO.
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Processo: 11 / 2017
Protocolo: 11/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Juvenil
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2017
Última Ação: para ciência do Executivo
Texto Original
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IND 12/2017 - Indicação
![]() INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA NA QUADRA MUNICIPAL DE ESPORTES.
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Processo: 12 / 2017
Protocolo: 12/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Juvenil
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2017
Última Ação: para ciência do Executivo
Texto Original
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IND 13/2017 - Indicação
![]() VIABILIZE A REFORMA DO BUEIRO DA ESTRADA DE ACESSO A VILA RURAL VALE VERDE NOVOS CAMPOS
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Processo: 13 / 2017
Protocolo: 14/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
POLACO DA VILA
Texto Original
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POR 2/2017 - Portaria
![]() CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Apresentação: 19 de Abril de 2017
Processo: 02 / 2017
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SCA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Setembro de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
19 de Abril de 2017
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2017
Última Ação: envio para arquivo
Texto Articulado
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PLE 1/2017 - Projeto de Lei do Executivo
![]() DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE FÊNIX.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Autor:
PELE ESTEFANI
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SCA
Status: Aguardando Assinatura do Autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Março de 2017
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2017
Última Ação: enviar para promulgação do Poder executivo
Texto Original
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PLE 2/2017 - Projeto de Lei do Executivo
![]() DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DA TABELA DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE FÊNIX
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Aguardando Sanção/veto e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado 2º Turno
Data Votação:
22 de Fevereiro de 2017
1 de Março de 2017
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2021
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PLE 3/2017 - Projeto de Lei do Executivo
![]() REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM BASE NO ÍNDICE DO INPC-IBGE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2017
Processo: 03 / 2017
Protocolo: 3/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Altair Molina Serrano - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Aguardando Sanção/veto e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Março de 2017
Resultado: Aprovado 2º Turno
Data Votação:
22 de Fevereiro de 2017
1 de Março de 2017
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2017
Última Ação: aguardando sanção e publicação
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PLE 4/2017 - Projeto de Lei do Executivo
![]() REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES E DOS ATENDENTES DE CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2017
Processo: 04 / 2017
Protocolo: 4/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Altair Molina Serrano - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Aguardando Sanção/veto e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Março de 2017
Resultado: Aprovado 2º Turno
Data Votação:
22 de Fevereiro de 2017
1 de Março de 2017
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2017
Última Ação: aguardando sanção e publicação
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PLE 5/2017 - Projeto de Lei do Executivo
![]() DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL DO SUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 6 de Março de 2017
Processo: 005 / 2017
Autor:
Altair Molina Serrano - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SCA
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2º Turno
Data Votação:
27 de Março de 2017
3 de Abril de 2017
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2017
Última Ação: enviar para o Executivo
Texto Original
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PLE 6/2017 - Projeto de Lei do Executivo
![]() DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2017-2017, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2017, NA LOA 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Processo: 06 / 2017
Autor:
Altair Molina Serrano - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Aguardando Sanção/veto e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado 2º Turno
Data Votação:
17 de Abril de 2017
24 de Abril de 2017
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2021
Texto Original
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PLE 7/2017 - Projeto de Lei do Executivo
![]() DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2017, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2017, NA LOA 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Processo: 7 / 2017
Autor:
Altair Molina Serrano - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Aguardando Sanção/veto e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado 2º Turno
Data Votação:
17 de Abril de 2017
24 de Abril de 2017
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2021
Texto Original
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PLE 8/2017 - Projeto de Lei do Executivo
![]() DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2017, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2017, NA LOA 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Processo: 08 / 2017
Autor:
Altair Molina Serrano - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Aguardando Sanção/veto e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado 2º Turno
Data Votação:
17 de Abril de 2017
24 de Abril de 2017
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2021
Texto Original
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PLE 9/2017 - Projeto de Lei do Executivo
![]() AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A
Apresentação: 11 de Abril de 2017
Processo: 09 / 2017
Autor:
Altair Molina Serrano - Prefeito
Relatorias:
TOSHIKO (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2017
Resultado: Aprovado 1º Turno
Data Votação:
2 de Maio de 2017
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2017
Última Ação: envio para executivo autografo e publicação
Texto Original
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PLE 10/2017 - Projeto de Lei do Executivo
![]() DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Abril de 2017
Processo: 10 / 2017
Autor:
Altair Molina Serrano - Prefeito
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Julho de 2017
Resultado: Aprovado 2º Turno
Data Votação:
19 de Junho de 2017
28 de Junho de 2017
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2017
Última Ação: sanção e publicação
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLE 11/2017 - Projeto de Lei do Executivo
![]() DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2017, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS NA LDO, NA LOA 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Abril de 2017
Processo: 11 / 2017
Protocolo: 9/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Altair Molina Serrano - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2º Turno
Data Votação:
24 de Abril de 2017
2 de Maio de 2017
8 de Maio de 2017
22 de Maio de 2017
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2017
Última Ação: enviado para o executivo
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLE 12/2017 - Projeto de Lei do Executivo
![]() DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2016-2017, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2017, NA LOA 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 5 de Maio de 2017
Processo: 12 / 2017
Protocolo: 10/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Altair Molina Serrano - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 1º Turno
Data Votação:
15 de Maio de 2017
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2017
Última Ação: autografo e publicação
Texto Original
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PLE 13/2017 - Projeto de Lei do Executivo
![]() ALTERA OS ART. 1º E INCISO II, DA LEI MUNICIPAL N. 08/2006 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 22 de Maio de 2017
Processo: 13 / 2017
Autor:
Altair Molina Serrano - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GB
Status: Matéria Rejeitada Pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2017
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
22 de Maio de 2017
4 de Dezembro de 2017
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2017
Última Ação: por maioria dos vereadores
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLE 14/2017 - Projeto de Lei do Executivo
![]() INSTITUI O REFISFEN - RECUPERAÇÃO FISCAL DE FÊNIX - ESTADO DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 29 de Maio de 2017
Processo: 12 / 2017
Protocolo: 12/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Altair Molina Serrano - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Julho de 2017
Resultado: Aprovado 2º Turno
Data Votação:
19 de Junho de 2017
28 de Junho de 2017
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2017
Última Ação: para sanção e publicação
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLE 15/2017 - Projeto de Lei do Executivo
![]() AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICÍPIO DE FÊNIX PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017S DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 29 de Maio de 2017
Processo: 13 / 2017
Protocolo: 13/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Altair Molina Serrano - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2º Turno
Data Votação:
19 de Junho de 2017
28 de Junho de 2017
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2017
Última Ação: enviado para o Executivo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLE 16/2017 - Projeto de Lei do Executivo
![]() DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Junho de 2017
Processo: 16 / 2017
Autor:
Altair Molina Serrano - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Julho de 2017
Resultado: Aprovado 2º Turno
Data Votação:
19 de Junho de 2017
28 de Junho de 2017
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2017
Última Ação: Para sanção e publicação
Texto Original
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PLE 17/2017 - Projeto de Lei do Executivo
![]() DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE METAS NO PPA 2017, BEM COMO AS METAS PRIORITARIAS DA LDO 2017, NA LOA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Junho de 2017
Processo: 17 / 2017
Protocolo: 17/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Altair Molina Serrano - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Julho de 2017
Resultado: Aprovado 2º Turno
Data Votação:
19 de Junho de 2017
28 de Junho de 2017
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2017
Última Ação: para sanção e publicação
Texto Original
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PLE 18/2017 - Projeto de Lei do Executivo
![]() DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE METAS NO PPA 2017, BEM COMO AS METAS PRIORITARIAS DA LDO 2017, NA LOA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 20 de Junho de 2017
Processo: 16 / 2016
Protocolo: 16/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Altair Molina Serrano - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Julho de 2017
Resultado: Aprovado 2º Turno
Data Votação:
19 de Junho de 2017
28 de Junho de 2017
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2017
Última Ação: sanção e publicação
Texto Original
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PLE 19/2017 - Projeto de Lei do Executivo
![]() DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE METAS NO PPA 2017, BEM COMO AS METAS PRIORITARIAS DA LDO 2017, NA LOA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Junho de 2017
Processo: 19 / 2017
Protocolo: 19/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Altair Molina Serrano - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Julho de 2017
Resultado: Aprovado 2º Turno
Data Votação:
19 de Junho de 2017
28 de Junho de 2017
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2017
Última Ação: para sanção e publicação
Texto Original
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PLE 20/2017 - Projeto de Lei do Executivo
![]() DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2017, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2017, NA LOA 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Agosto de 2017
Processo: 19 / 2017
Autor:
Altair Molina Serrano - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Setembro de 2017
Resultado: Aprovado 2º Turno
Data Votação:
14 de Agosto de 2017
21 de Agosto de 2017
28 de Agosto de 2017
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2017
Última Ação: Remetido a sanção, veto e publicação
Texto Original
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PLE 21/2017 - Projeto de Lei do Executivo
![]() DISPÕE SOBRE INCLUSÕES DE METAS NO PPA 2017-2017, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2017, NA LOA 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MERENDA ESCOLAR.
Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Processo: 21 / 2017
Protocolo: 21/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Altair Molina Serrano - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Aguardando Sanção/veto e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
4 de Setembro de 2017
11 de Setembro de 2017
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2021
Texto Original
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PLE 22/2017 - Projeto de Lei do Executivo
![]() MODIFICA A REDAÇÃO DO ART.6º E 15 DA LEI MUNICIPAL 11/2011, QUE REGULAMENTOU O SERVIÇO AUTOMÓVEL DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE FÊNIX.
Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Processo: 22 / 2017
Protocolo: 20/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Altair Molina Serrano - Prefeito
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Setembro de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
4 de Setembro de 2017
11 de Setembro de 2017
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2017
Última Ação: aprovada segunda votação: 7 favorável, zero contrário e zero abstenção.
Texto Original
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PLE 23/2017 - Projeto de Lei do Executivo
![]() DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2017, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2017, NA LOA 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - IMPLANTAÇÃO ACADEMIA DA SAÚDE.
Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Processo: 23 / 2017
Protocolo: 22/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Altair Molina Serrano - Prefeito
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Setembro de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
4 de Setembro de 2017
11 de Setembro de 2017
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2017
Última Ação: aprovada segunda votação: 7 favorável, zero contrário e zero abstenção.
Texto Original
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PLE 24/2017 - Projeto de Lei do Executivo
![]() DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2017, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2017, NA LOA 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA.
Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Processo: 024 / 2017
Protocolo: 23/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Altair Molina Serrano - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Aguardando Sanção/veto e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado 1º Turno
Data Votação:
28 de Agosto de 2017
4 de Setembro de 2017
11 de Setembro de 2017
2 de Outubro de 2017
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2021
Texto Original
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PLE 25/2017 - Projeto de Lei do Executivo
![]() ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 021/2005,QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE FÊNIX, ESTADO DO PARANÁ.
Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Processo: 26 / 2017
Protocolo: 26/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Altair Molina Serrano - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Aguardando Sanção/veto e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2019
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2019
Última Ação: aguardando publicação
Texto Original
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PLE 26/2017 - Projeto de Lei do Executivo
![]() AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FÊNIX PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Processo: 27 / 2017
Protocolo: 27/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Altair Molina Serrano - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Aguardando Sanção/veto e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado 2º Turno
Data Votação:
11 de Setembro de 2017
18 de Setembro de 2017
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2021
Texto Original
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PLE 27/2017 - Projeto de Lei do Executivo
![]() DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2017, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REFORMA CENTRO DE SAÚDE.
Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Processo: 24 / 2017
Autor:
Altair Molina Serrano - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SCA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2019
Última Ação: enviado para arquivo
Texto Original
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PLE 28/2017 - Projeto de Lei do Executivo
![]() DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2017, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COMUNIDADE BRINQUEDOTECA.
Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Processo: 28 / 2017
Protocolo: 28/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Altair Molina Serrano - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SCA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2019
Última Ação: para o arquivo
Texto Original
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PLE 29/2017 - Projeto de Lei do Executivo
![]() INCORPORAR AO PERÍMETRO URBANO, O CORRESPONDENTE A 103.729,14 M2, MATRICULADOS SOB N. 16.151 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ENGENHEIRO BELTRÃO - ESTADO DO PARANÁ - E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Outubro de 2017
Processo: 29 / 2017
Protocolo: 29/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Altair Molina Serrano - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Novembro de 2017
Resultado: Aprovado 2º Turno
Data Votação:
16 de Outubro de 2017
23 de Outubro de 2017
30 de Outubro de 2017
Data da última Tramitação: 2 de Novembro de 2017
Última Ação: enviado para sanção e publicação
Texto Original
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PLE 30/2017 - Projeto de Lei do Executivo
![]() DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2016-2017, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2017, NA LOA 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RECAPE ASFÁLTICO.
Apresentação: 30 de Outubro de 2017
Processo: 30 / 2017
Autor:
Altair Molina Serrano - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Novembro de 2017
Resultado: Aprovado 2º Turno
Data Votação:
30 de Outubro de 2017
8 de Novembro de 2017
8 de Novembro de 2017
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2017
Última Ação: envio para sanção/veto e publicação
Texto Original
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PLE 31/2017 - Projeto de Lei do Executivo
![]() DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2016-2017, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2017, NA LOA 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ADQUIRIR VEÍCULO SAÚDE.
Apresentação: 30 de Outubro de 2017
Processo: 31 / 2017
Autor:
Altair Molina Serrano - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Novembro de 2017
Resultado: Aprovado 2º Turno
Data Votação:
30 de Outubro de 2017
8 de Novembro de 2017
8 de Novembro de 2017
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2017
Última Ação: envio para sanção/veto e publicação
Texto Original
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PLE 32/2017 - Projeto de Lei do Executivo
![]() DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2016-2017, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2017, NA LOA 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EQUIPAMENTOS SAÚDE
Apresentação: 30 de Outubro de 2017
Processo: 32 / 2017
Autor:
Altair Molina Serrano - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Novembro de 2017
Resultado: Aprovado 2º Turno
Data Votação:
30 de Outubro de 2017
8 de Novembro de 2017
8 de Novembro de 2017
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2017
Última Ação: Enviado para Sanção/Veto e Publicação
Texto Original
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PLE 33/2017 - Projeto de Lei do Executivo
![]() DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2016-2017, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2017, NA LOA 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MANUTENÇÃO BOLSA FAMÍLIA
Apresentação: 30 de Outubro de 2017
Processo: 33 / 2017
Autor:
Altair Molina Serrano - Prefeito
Relatorias:
Geraldo (CATFO - Comissão Administração Tributária, Financeira Orçamentária)
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Novembro de 2017
Resultado: Aprovado 2º Turno
Data Votação:
30 de Outubro de 2017
8 de Novembro de 2017
8 de Novembro de 2017
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2017
Última Ação: para sanção/veto e publicação
Texto Original
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PLE 34/2017 - Projeto de Lei do Executivo
![]() REGULAMENTA A COBRANÇA DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Processo: 34 / 2017
Protocolo: 34/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Altair Molina Serrano - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Aguardando Sanção/veto e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado 2º Turno
Data Votação:
27 de Novembro de 2017
4 de Dezembro de 2017
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2021
Texto Original
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PLE 35/2017 - Projeto de Lei do Executivo
![]() AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A
Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Processo: 36 / 2017
Autor:
Altair Molina Serrano - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Dezembro de 2017
Resultado: Aprovado 2º Turno
Data Votação:
4 de Dezembro de 2017
11 de Dezembro de 2017
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2017
Última Ação: para sanção e publicação
Texto Original
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PLE 36/2017 - Projeto de Lei do Executivo
![]() ALTERA O ARTIGO 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 38/2007 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Autor:
Altair Molina Serrano - Prefeito
Relatorias:
Juvenil (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
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BRANCO (COP - Comissão de Organização dos Poderes)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SCA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
4 de Dezembro de 2017
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2019
Última Ação: envio para arquivo
Texto Original
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