7ª Ordinária da 50ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

“Dispõe sobre a redução de carga horária da categoria funcional de Assistente Social, Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional e dá outras providências”.

Solicita ao Poder Executivo que encaminhe ofício ao Departamento de Estradas de Rodagens (DER) pedindo liberação para retirada de terra em trecho de rodovia.

Implantação de um ponto de embarque e a demarcação com pinturas de solo em frente ao Hospital Municipal ou Pronto Atendimento.

Realização de planejamento e estudo técnico para obras de drenagem pluvial no conjunto habitacional João Molina Serrano, em destaque o trecho da rua Joaquim Távora.

Solicitação de elaboração e execução de projeto técnico para implantação de galeria pluvial na Rua Caetê, entrada da Vila Santa Catarina.

Solicitação de recapeamento asfáltico na Vila Santa Catarina.

Altera a Lei nº 36, de 27 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Fênix, Estado do Paraná, e dá outras providências

Cria o Conselho Municipal de Esporte do Município de Fênix, define sua composição, competência e funcionamento, e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal de Esporte – FME, vinculado à Secretaria Municipal de Esporte de Fênix, e dá outras providências.