{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 800, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 36, de 27 de dezembro de 2024, que disp\u00f5e sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Munic\u00edpio de F\u00eanix, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa no Expediente"}, {"id": 801, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito", "ementa": "Cria o Conselho Municipal de Esporte do Munic\u00edpio de F\u00eanix, define sua composi\u00e7\u00e3o, compet\u00eancia e funcionamento, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa no Expediente"}, {"id": 802, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito", "ementa": "Cria o Fundo Municipal de Esporte \u2013 FME, vinculado \u00e0 Secretaria Municipal de Esporte de F\u00eanix, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa no Expediente"}, {"id": 806, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a redu\u00e7\u00e3o de carga hor\u00e1ria da categoria funcional de Assistente Social, Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 807, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o do Banco", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que encaminhe of\u00edcio ao Departamento de Estradas de Rodagens (DER) pedindo libera\u00e7\u00e3o para retirada de terra em trecho de rodovia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 808, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Tiaguinho do \u00d4nibus", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de um ponto de embarque e a demarca\u00e7\u00e3o com pinturas de solo em frente ao Hospital Municipal ou Pronto Atendimento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 809, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Tiaguinho do \u00d4nibus", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de planejamento e estudo t\u00e9cnico para obras de drenagem pluvial no conjunto habitacional Jo\u00e3o Molina Serrano, em destaque o trecho da rua Joaquim T\u00e1vora.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 810, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Vitor", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de projeto t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de galeria pluvial na Rua Caet\u00ea, entrada da Vila Santa Catarina.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 811, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Vitor", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico na Vila Santa Catarina.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}