6ª Ordinária da 50ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 23/03/2026 - 20:00 Encerramento: 23/03/2026 - 20:54
Correspondências
Expedientes
01. Abertura:

Havendo numero legal declaro aberto a 6º Sessão Ordinária.

03. Aprovação da ata sessão anterior:

Ata da 5ª Reunião Ordinária aprovada por todos.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Turno:
Altera a Lei nº 36, de 27 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Fênix, Estado do Paraná, e dá outras providências
Matéria Inclusa no Expediente
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Turno:
Cria o Conselho Municipal de Esporte do Município de Fênix, define sua composição, competência e funcionamento, e dá outras providências.
Matéria Inclusa no Expediente
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Turno:
Cria o Fundo Municipal de Esporte – FME, vinculado à Secretaria Municipal de Esporte de Fênix, e dá outras providências.
Matéria Inclusa no Expediente
4 - Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: João Vitor
Turno:
Informações a respeito do caminhão de limpeza de fossa adquirido pelo município.
Não informada
5 - Indicação nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: João do Banco
Turno:
Instalação de quebra-molas nas ruas Travessa das Palmeiras e Travessa Martins.
Não informada
6 - Indicação nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Joaquim Rodrigues
Turno:
Sugere ao Poder Executivo Municipal o envio de ofício à Secretaria Estadual de Esportes e ao Ministério do Esporte, solicitando a construção de um Ginásio de Esportes no município.
Não informada
7 - Indicação nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Joaquim Rodrigues
Turno:
Instalação de sistema de reconhecimento facial nas escolas.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Turno:
Altera a Lei nº 36, de 27 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Fênix, Estado do Paraná, e dá outras providências.


Obs.: SEGUNDA VOTACAO
Não informada
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Turno:
“Reajusta a tabela de vencimentos do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério – PCCRM – FENIX e dá outras providências”.


Obs.: VOTACAO UNICA EM REGIME DE URGENCIA
Não informada
3 - Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: João Vitor
Turno:
Informações a respeito do caminhão de limpeza de fossa adquirido pelo município.


Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA
Não informada