{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 795, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 36, de 27 de dezembro de 2024, que disp\u00f5e sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Munic\u00edpio de F\u00eanix, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 798, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito", "ementa": "\u201cReajusta a tabela de vencimentos do Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio \u2013 PCCRM \u2013 FENIX e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 803, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Vitor", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es a respeito do caminh\u00e3o de limpeza de fossa adquirido pelo munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 800, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 36, de 27 de dezembro de 2024, que disp\u00f5e sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Munic\u00edpio de F\u00eanix, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa no Expediente"}, {"id": 801, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito", "ementa": "Cria o Conselho Municipal de Esporte do Munic\u00edpio de F\u00eanix, define sua composi\u00e7\u00e3o, compet\u00eancia e funcionamento, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa no Expediente"}, {"id": 802, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito", "ementa": "Cria o Fundo Municipal de Esporte \u2013 FME, vinculado \u00e0 Secretaria Municipal de Esporte de F\u00eanix, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa no Expediente"}, {"id": 803, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Vitor", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es a respeito do caminh\u00e3o de limpeza de fossa adquirido pelo munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 799, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o do Banco", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas nas ruas Travessa das Palmeiras e Travessa Martins.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 804, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Joaquim Rodrigues", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal o envio de of\u00edcio \u00e0 Secretaria Estadual de Esportes e ao Minist\u00e9rio do Esporte, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um Gin\u00e1sio de Esportes no munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 805, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Joaquim Rodrigues", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de sistema de reconhecimento facial nas escolas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}