Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 49ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda Substitutiva nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CATFO - Comissão Administração Tributária, Financeira Orçamentária, Celso Andrade
Protocolo: 192
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, com base na anulação parcial de dotações, e dá outras providências. - - VOTAÇÃO ÚNICA
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Joaquim Rodrigues
Protocolo: 186
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 09, de 2015, que dispõe sobre o vale alimentação a ser concedido aos servidores públicos do legislativo municipal, e dá outras providências. - - PRIMEIRA VOTACAO
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Aprovado 1º Turno |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Protocolo: 188
Turno: -
Texto original
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Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 51/2011 de 07 de dezembro de 2011 e o qual Dispõe sobre o programa de subsidio de horas maquinas em propriedades urbanas e rurais e Lei Complementar; prevê e Institui Programa de Limpeza de Fossas Sépticas, Negras ou Similares, para população do Município de Fênix, Paraná – programa fossa limpa e dá outras providências. - - VOTAÇÃO DO PEDIDO DE URGÊNCIA
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APROVADO URGÊNCIA |