Matérias do Expediente (40ª Ordinária da 49ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Protocolo: 187
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FENIX, PARA O QUADRIENIO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Protocolo: 189
Turno: -
Texto original
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de FÊNIX para o exercício de 2026. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Protocolo: 188
Turno: -
Texto original
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Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 51/2011 de 07 de dezembro de 2011 e o qual Dispõe sobre o programa de subsidio de horas maquinas em propriedades urbanas e rurais e Lei Complementar; prevê e Institui Programa de Limpeza de Fossas Sépticas, Negras ou Similares, para população do Município de Fênix, Paraná – programa fossa limpa e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: João Vitor
Protocolo: 190
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação do Paço Municipal de Fênix e dá outras providências. - |
Matéria lida |