SAPL - Câmara Municipal de Fenix

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 29/09/2025 - 20:00

Encerramento: 29/09/2025 - 20:44

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=kCuo_ElOL9I

Mesa Diretora

Presidente: Joaquim Rodrigues / PP

Vice-Presidente: Robinho da Bela Vista / PSD

Secretário: João do Banco / PSD

Lista de Presença na Sessão

Celso Andrade / PSD

Emerson Baia / PP

João do Banco / PSD

João Vitor / SD

Joaquim Rodrigues / PP

Lucas Baia / SD

Pingo / PP

Robinho da Bela Vista / PSD

Tiaguinho do Ônibus / PP

Expedientes

01. Abertura: Havendo numero legal declaro aberto a 31º Sessão Ordinária.
02. Leitura reflexão: Reflexão realizada pelo vereador João do Banco.
03. Aprovação da ata sessão anterior: Ata da 30ª Reunião Ordinária da 49ª Sessão Legislativa aprovada por todos.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2025 Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito Número de Protocolo: 152	Incluso Projeto de Lei, que altera a Lei n° 36, de 27 de dezembro de 2024, que dispõe sobre Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Fênix,	Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2025 Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito Número de Protocolo: 153	ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS E TABELA À LEI MUNICIPAL Nº 21, DE 17 DE OUTUBRO DE 2005 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FÊNIX, NO TOCANTE A TAXA DE COLETA DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria lida
3 - Indicação nº 103 de 2025 Autor: João Vitor Número de Protocolo: 154	Remoção do quebra-molas.	Matéria lida
4 - Indicação nº 104 de 2025 Autor: João Vitor Número de Protocolo: 155	Alargamento de boca de lobo.	Matéria lida
5 - Indicação nº 105 de 2025 Autor: João Vitor Número de Protocolo: 156	Instalação de um bebedouro de água gelada na Igrejinha Santo Inácio de Loyola.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - João Vitor

Dispensou

2 - Joaquim Rodrigues

Dispensou

3 - Lucas Baia

Dispensou

4 - Pingo

Dispensou

5 - Robinho da Bela Vista

https://www.youtube.com/live/kCuo_ElOL9I?si=K0lHhtmpgDdLcgBa&t=1165

6 - Tiaguinho do Ônibus

Dispensou

7 - Celso Andrade

https://www.youtube.com/live/kCuo_ElOL9I?si=GnIjEzT2fGh6bD9J&t=1289

8 - Emerson Baia

Dispensou

9 - João do Banco

https://www.youtube.com/live/kCuo_ElOL9I?si=zvr7mOYeXb4TOmCv&t=1570

Lista de Presença na Ordem do Dia

Celso Andrade / PSD

Emerson Baia / PP

João do Banco / PSD

João Vitor / SD

Joaquim Rodrigues / PP

Lucas Baia / SD

Pingo / PP

Robinho da Bela Vista / PSD

Tiaguinho do Ônibus / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2025 Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito Número de Protocolo: 153	ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS E TABELA À LEI MUNICIPAL Nº 21, DE 17 DE OUTUBRO DE 2005 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FÊNIX, NO TOCANTE A TAXA DE COLETA DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: VOTAÇÃO DA URGÊNCIA DO PROJETO.	APROVADO URGÊNCIA
2 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025 Autor: João Vitor Número de Protocolo: 138	Dispõe sobre a denominação do prédio da Câmara Municipal de Fênix e dá outras providências. Obs.: SEGUNDA VOTAÇÃO.	Aprovado 2º Turno

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Resolução nº 4 de 2025	Celso Andrade - Sim Emerson Baia - Sim João do Banco - Sim João Vitor - Sim Joaquim Rodrigues - Não Votou Lucas Baia - Sim Pingo - Sim Robinho da Bela Vista - Sim Tiaguinho do Ônibus - Sim
Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2025	Celso Andrade - Sim Emerson Baia - Sim João do Banco - Sim João Vitor - Sim Joaquim Rodrigues - Não Votou Lucas Baia - Sim Pingo - Sim Robinho da Bela Vista - Sim Tiaguinho do Ônibus - Sim

Resumo (31ª Ordinária da 49ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)