Matérias do Expediente (31ª Ordinária da 49ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Protocolo: 152
Turno: -
Texto original
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Incluso Projeto de Lei, que altera a Lei n° 36, de 27 de dezembro de 2024, que dispõe sobre Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Fênix, - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Protocolo: 153
Turno: -
Texto original
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ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS E TABELA À LEI MUNICIPAL Nº 21, DE 17 DE OUTUBRO DE 2005 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FÊNIX, NO TOCANTE A TAXA DE COLETA DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Remoção do quebra-molas. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Alargamento de boca de lobo. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Instalação de um bebedouro de água gelada na Igrejinha Santo Inácio de Loyola. - |
Matéria lida |