Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 49ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Protocolo: 91
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, institui o Conselho Tutelar, revoga a Lei 38/2007 e alterações, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Protocolo: 92
Turno: -
Texto original
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Altera e da nova redação ao artigo 1º e parágrafo 4º da Lei Municipal n. 08/2006 e cria os parágrafos 5º e 6º, e dá outras providencias. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Protocolo: 93
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em extinção em cargos de Técnico em Enfermagem e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Robinho da Bela Vista
Protocolo: 95
Turno: -
Texto original
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Manutenção do Cemitério da Bela Vista do Ivaí - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Tiaguinho do Ônibus
Protocolo: 94
Turno: -
Texto original
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Indicação para ampliação da UBS ou integração com o Pronto Atendimento. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Tiaguinho do Ônibus
Protocolo: 96
Turno: -
Texto original
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Indicação para regulamentação do estacionamento do hospital. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Tiaguinho do Ônibus
Protocolo: 97
Turno: -
Texto original
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Indicação para calçamento de acesso ao Pronto Atendimento e revitalização da Rua Carlito Figueira e Avenida Central. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação para construção de um Centro-Dia para Idosos. - |
Matéria lida |