Resumo (15ª Ordinária da 49ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/05/2025 - 20:00
Encerramento: 26/05/2025 - 21:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Joaquim Rodrigues / PP
Vice-Presidente: Robinho da Bela Vista / PSD
Secretário: João do Banco / PSD



Lista de Presença na Sessão
Celso Andrade / PSD
Emerson Baia / PP
João do Banco / PSD
João Vitor / SD
Joaquim Rodrigues / PP
Lucas Baia / SD
Pingo / PP
Robinho da Bela Vista / PSD
Tiaguinho do Ônibus / PP






Expedientes
01. Abertura:

Havendo numero legal declaro aberto a 15º Sessão Ordinária.

02. Leitura reflexão:

Reflexão realizada pelo vereador João do Banco.

03. Aprovação da ata sessão anterior:

Ata da 14ª Reunião Ordinária da 49ª Sessão Legislativa aprovada por todos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2025
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 91
Dispõe sobre as diretrizes para a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, institui o Conselho Tutelar, revoga a Lei 38/2007 e alterações, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2025
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 92
Altera e da nova redação ao artigo 1º e parágrafo 4º da Lei Municipal n. 08/2006 e cria os parágrafos 5º e 6º, e dá outras providencias.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2025
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 93
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em extinção em cargos de Técnico em Enfermagem e dá outras providências”.
Matéria lida
4 - Indicação nº 69 de 2025
Autor: Robinho da Bela Vista
Número de Protocolo: 95
Manutenção do Cemitério da Bela Vista do Ivaí
Matéria lida
5 - Indicação nº 70 de 2025
Autor: Tiaguinho do Ônibus
Número de Protocolo: 94
Indicação para ampliação da UBS ou integração com o Pronto Atendimento.
Matéria lida
6 - Indicação nº 71 de 2025
Autor: Tiaguinho do Ônibus
Número de Protocolo: 96
Indicação para regulamentação do estacionamento do hospital.
Matéria lida
7 - Indicação nº 72 de 2025
Autor: Tiaguinho do Ônibus
Número de Protocolo: 97
Indicação para calçamento de acesso ao Pronto Atendimento e revitalização da Rua Carlito Figueira e Avenida Central.
Matéria lida
8 - Indicação nº 73 de 2025
Autor: Joaquim Rodrigues
Número de Protocolo: 98
Indicação para construção de um Centro-Dia para Idosos.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Lucas Baia
Dispensou

2 - Pingo
https://youtu.be/5Zwuu_SQZ-o?si=uX6w-TR1Lx50Vmjg&t=4882

3 - Robinho da Bela Vista
Dispensou

4 - Tiaguinho do Ônibus
https://youtu.be/5Zwuu_SQZ-o?si=aQK6BG3MFHDMnjnw&t=5070

5 - Celso Andrade
Dispensou

6 - Emerson Baia
Dispensou

7 - João do Banco
https://youtu.be/5Zwuu_SQZ-o?si=PWoFu6bYxOb0GtR5&t=5348

8 - João Vitor
Dispensou

9 - Joaquim Rodrigues
https://youtu.be/5Zwuu_SQZ-o?si=KqdNNXs4qIA77u0w&t=5662




Lista de Presença na Ordem do Dia
Celso Andrade / PSD
Emerson Baia / PP
João do Banco / PSD
João Vitor / SD
Joaquim Rodrigues / PP
Lucas Baia / SD
Pingo / PP
Robinho da Bela Vista / PSD
Tiaguinho do Ônibus / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2025
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 87
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 11/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Obs.: Segunda Votação
Aprovado 2º Turno
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Autores: Joaquim Rodrigues, João do Banco, Robinho da Bela Vista
Número de Protocolo: 84
Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito da Câmara Municipal de Fênix, da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), nos termos do art. 45 da referida Lei.


Obs.: Segunda Votação
Aprovado 2º Turno
3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Autores: Joaquim Rodrigues, João do Banco, Robinho da Bela Vista
Número de Protocolo: 85
Regulamenta a Política de Segurança da Informação no âmbito da Câmara Municipal de Fênix, Estado do Paraná, conforme a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) e dá outras providências.


Obs.: Segunda Votação
Aprovado 2º Turno
4 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Autores: Joaquim Rodrigues, João do Banco, Robinho da Bela Vista
Número de Protocolo: 86
Dispõe sobre a criação, da Ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Fênix e dá outras providências.


Obs.: Segunda Votação
Aprovado 2º Turno



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
  • Celso Andrade - Sim
  • Emerson Baia - Sim
  • João do Banco - Sim
  • João Vitor - Sim
  • Joaquim Rodrigues - Não Votou
  • Lucas Baia - Sim
  • Pingo - Sim
  • Robinho da Bela Vista - Sim
  • Tiaguinho do Ônibus - Sim
  • Projeto de Resolução nº 2 de 2025
  • Celso Andrade - Sim
  • Emerson Baia - Sim
  • João do Banco - Sim
  • João Vitor - Sim
  • Joaquim Rodrigues - Não Votou
  • Lucas Baia - Sim
  • Pingo - Sim
  • Robinho da Bela Vista - Sim
  • Tiaguinho do Ônibus - Sim
  • Projeto de Resolução nº 1 de 2025
  • Celso Andrade - Sim
  • Emerson Baia - Sim
  • João do Banco - Sim
  • João Vitor - Sim
  • Joaquim Rodrigues - Não Votou
  • Lucas Baia - Sim
  • Pingo - Sim
  • Robinho da Bela Vista - Sim
  • Tiaguinho do Ônibus - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2025
  • Celso Andrade - Sim
  • Emerson Baia - Sim
  • João do Banco - Sim
  • João Vitor - Sim
  • Joaquim Rodrigues - Não Votou
  • Lucas Baia - Sim
  • Pingo - Sim
  • Robinho da Bela Vista - Sim
  • Tiaguinho do Ônibus - Sim