Matérias do Expediente (23ª Ordinária da 45ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Protocolo: 43
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL URBANO A ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 022/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Protocolo: 45
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL URBANO A LUCIANO CABRAL DA SILVA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 022/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Protocolo: 46
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL URBANO A MARCIA APARECIDA LOPES, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 022/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Protocolo: 47
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL URBANO A MARIA NOVAES DOS SANTOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 022/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Protocolo: 48
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL URBANO A ROSEMARY ALVES AGUIAR, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 022/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Protocolo: 49
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL URBANO A SANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 022/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Protocolo: 51
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL URBANO A SIDNEY JOSE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 022/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Protocolo: 52
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL URBANO A VIRGINIA PEREIRA DE SOUZA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 022/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Protocolo: 50
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL URBANO A SHIRLEY DE SOUZA PEREIRA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 022/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Matéria lida |
| 10 |
Para a implantação do Vale alimentação no Poder Executivo. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Protocolo: 62
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL URBANO A ALDAIR MARCOS TEIXEIRA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 022/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Protocolo: 63
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL URBANO A DENI CARLOS DE OLIVEIRA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 022/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Lei do Executivo nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Protocolo: 64
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL URBANO A FRANCIELLEN COSTA ARAUJO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 022/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Protocolo: 65
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL URBANO A IDARO JOSÉ BARBOSA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 022/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - |
Matéria lida |
| 15 |
Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Protocolo: 66
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL URBANO A IVONE MARTINS SANTOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 022/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 16 |
Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Protocolo: 67
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL URBANO A JOÃO MARIANO BOROCOSQUES, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 022/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Matéria lida |
| 17 |
Projeto de Lei do Executivo nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Protocolo: 68
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL URBANO A JOCELI DOS SANTOS BRIZOLA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 022/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Matéria lida |