Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 44ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: PELE ESTEFANI
Protocolo: 23
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Altera o art. 3º do Projeto de Lei nº 013/2020. - - |
Aprovado 1º Turno |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2020
Processo: -
Autor: Geraldo
Protocolo: 20
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Fênix, para o quadriênio de 2021/2024. - - |
Aprovado 1º Turno |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2020
Processo: -
Autor: Geraldo
Protocolo: 22
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores do Município de Fênix, para o quadriênio de 2021/2024. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2020
Processo: -
Autor: Geraldo
Protocolo: 21
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários do Município de Fênix, para o quadriênio de 2021/2024. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2020
Processo: -
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Protocolo: 19
Turno: Segundo
Texto original
|
Cria os componentes do Município de Fênix Estado do Paraná, Sistema Nacional De Segurança alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. - - |
Aprovado |